13 Salário em 2024: Quando será pago, quem recebe e quais são as regras?
O 13 salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira para todos os trabalhadores com carteira assinada, além de servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. A seguir, apresentamos as regras e datas para o pagamento em 2024. Quem tem direito ao 13º salário? Todos os trabalhadores que […]
Brasil terá nove feriados prolongados em 2025; confira calendário
De 13 feriados nacionais, nove serão em dias úteis e devem permitir emenda; veja direitos e deveres dos trabalhadores O calendário de feriados de 2025 deve alegrar os brasileiros após um 2024 com menos emendas. Dos 13 feriados nacionais, nove cairão em dias úteis de trabalho, podendo render folgas prolongadas. Ainda haverá as datas comemorativas […]
Veja os direitos do trabalhador no feriado de 7 de setembro
No dia 7 de setembro é comemorado o feriado de Independência do Brasil. Na data, os profissionais que não fazem parte de categorias consideradas essenciais e trabalham com carteira assinada têm direito ao descanso. Caso seja convocado a trabalhar, o funcionário deve ter folga compensatória ou remuneração paga em dobro. “O dia 7 de setembro, […]
Afastado Por Atestado Médico: Comportamento Inadequado Pode Levar À Demissão?
Advogado esclarece sobre ações dos trabalhadores afastados por atestado médico Na correria do dia a dia, muitos trabalhadores acabam adoecendo e precisam ser afastados do trabalho por um período, mediante apresentação de atestado médico. A dúvida que surge é: nesse intervalo, o empregado pode participar de eventos sociais, como uma festa, por exemplo? E essa […]
Direitos trabalhistas das mulheres
A Advocacia Borges entende a importância da proteção dos direitos trabalhistas de mulheres. A igualdade de gênero é um princípio que deve ser respeitado em todas as áreas, inclusive no ambiente de trabalho. Por isso, é fundamental que as trabalhadoras tenham conhecimento dos seus direitos e que as empresas e empregadores cumpram as normas estabelecidas […]
A importância do conhecimento do direito do trabalho para proteção dos trabalhadores.
O direito do trabalho é uma das principais áreas de atuação da Advocacia Borges, um escritório de advocacia em São Paulo que se dedica a defender os direitos dos trabalhadores. Sabemos que o conhecimento das leis trabalhistas é fundamental para a proteção dos trabalhadores, e por isso, oferecemos serviços especializados para ajudá-los a entender seus […]
Advogado Trabalhista
Advogado Trabalhista – Tudo que você precisa saber sobre. Se seus direitos estão sendo negados ou ameaçados, ir ao tribunal pode ser a única maneira de proceder. Em quase todos os casos, você precisará de um advogado para representá-lo no processo, independentemente da natureza do caso. O advogado trabalhista é o representante do trabalho […]
13° Salário
O que é 13º salário? O 13° salário é um abono de Natal, estabelecido no Brasil, pela Lei n°4.090, de 13 de julho de 1962. Ter um dinheiro extra é sempre bom, ajuda a pagar as contas, e ainda sobra para aproveitar bem as festas de final de ano. Mas, afinal de contas, quem tem […]
Doação de sangue | Devo solicitar a dispensa no trabalho?
A doação de sangue é um ato nobre e humanista, incentivado por campanhas em todo o país. No entanto, uma dúvida frequente é se o trabalhador pode faltar ao trabalho para doar sangue. A resposta é positiva, pois se encaixa na categoria de falta justificada. Mas o que seria uma falta justificada? Trata-se da […]
Seguro desemprego
Perder o emprego é uma situação geralmente difícil e, durante a pandemia, em média 377 brasileiros perderam o emprego por hora em um ano. Os números são da IDados com base nos indicadores de abril de 2021 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Quem perde o emprego, porém, tem alguns direitos como o seguro […]