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Carnaval: feriado ou ponto facultativo? Sou obrigado a trabalhar?

O Carnaval está chegando – neste ano será comemorado na próxima segunda-feira (24) e terça-feira (25) – e muitos trabalhadores ficam em dúvida se deve haver dispensa pela empresa onde trabalham.

Apesar das festas e folia na data, o Carnaval não é um feriado nacional. Considerado como ponto facultativo, o governo federal dispensa a obrigatoriedade de funcionamento de órgãos administrativos na data comemorativa. Isso quer dizer que caso o Carnaval não seja declarado como feriado estadual ou municipal em sua localidade, você é obrigado sim a trabalhar.

Entretanto, algumas empresas podem entrar em acordo para a liberação da prestação de serviços. De acordo com a Secretaria de Trabalho, nas cidades onde não é considerado feriado, como é o caso de Londrina, poderá ser feito os seguintes acordos:

– trabalha-se normalmente;
– a empresa dispensa o empregado por mera liberalidade;
– o empregado fica dispensado do trabalho neste dia, devendo compensar essas horas (até o limite de duas horas diárias) em outros dias da semana – mediante acordo por escrito;
– os dias não trabalhados podem ser descontados do salário;
– os dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito.

Já nas cidades onde será feriado, quem não for dispensado na data deverá ter folga compensatória em outro dia da semana ou receber o pagamento em dobro dos dias trabalhados.
(*Sob supervisão de Fernanda Circhia)
Mariane Teles – Estagiária*

Fonte: Bonde.com.br

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