Advocacia Trabalhista Borges

Coronavírus: 2,5 mil trabalhadores da indústria tiveram redução de jornada e salário em Rio Claro

medida provisória que permite o reajuste, anunciada pelo governo no início do mês, faz parte das iniciativas para enfrentar a crise econômica do período.

Desde que a Covid-19 chegou ao Brasil e o governo precisou decretar quarentena em alguns setores, a preocupação com o faturamento e renda tem sido motivo de debate.

Para amenizar os impactos, um programa emergencial de manutenção de empregos que inclui a redução de jornadas e salários foi anunciado e muitas empresas da região aderiram.

Entre as possibilidades, está a redução da jornada de trabalho e, consequentemente, do salário por até três meses em três faixas: 25%, 50% e 70%.

Cada trabalhador que teve a redução, recebe um auxílio emergencial do governo com base no seguro desemprego e proporcional ao desconto acordado entre empresa e empregado.

Como garantia, o funcionário não pode ser dispensado, após o fim do acordo, pelo tempo equivalente ao que recebeu o salário reduzido.

Segundo o advogado de uma indústria do setor químico Marcio Costa, a empresa de Rio Claro instituiu que nenhum funcionário trabalhe às segundas-feiras. O acordo foi votado pelos 44 empregados em assembleia.

“A aprovação foi unânime e nesses tempos de pandemia os funcionários compreenderam sim a dificuldade que as empresas vêm passando e a necessidade de todo mundo ceder um pouco. Acho que todo mundo está trabalhando numa forma convergente no mesmo interesse, que é a manutenção do emprego, do trabalho e da renda”, disse.

O Sindicato dos Químicos de Rio claro atende 127 empresas do setor na cidade e em seis municípios vizinhos. Segundo o presidente Francisco Quintino, algumas indústrias também estão paradas por falta de insumos e, por isso, a entidade está trabalhando para evitar demissões em massa.

“Naturalmente que é uma situação na qual há perdas, não só do ponto de vista empresarial, mas também dos trabalhadores, em função da redução salarial”, disse.

Além disso, Quintina destaca que qualquer decisão precisa ser avaliada caso a caso, já que muitos dos acordos são individuais.

“Quando esse acordo é multiplicado por 15, ou 30, ou mais trabalhadores, esse acordo deixa de ser individual, no entendimento do sindicato, para ser coletivo, e a Justiça do trabalho também tem interpretado dessa forma”, disse.

Até agora, o sindicato também já intermediou acordos em relação à féria coletivas, banco de horas e compensação de dias e feriados.

O assistente de distribuição Felipe Fernando Cunha foi um dos 2,5 mil trabalhadores atingidos pelo reajuste. Para ele, a decisão é justa para que as empresas não fechem e o número de desempregados não cresça.

“É melhor a gente fazer algumas manobras econômicas diante desse momento difícil, do que gerar um monte de desemprego e pessoas sem rumo sem saber onde procurar algo para poder sobreviver”, disse.

Fonte : G1

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