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JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINOU R$ 330 MILHÕES CONTRA COVID

De acordo com a matéria publicada na Revista Época, em 24 de janeiro de 2021, a Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 330 milhões para combater a pandemia.

Os repasses mais recentes se concentraram no Amazonas, em meio ao caos no sistema de saúde estadual com a falta constante de oxigênio hospitalar.

Na semana passada, o estado recebeu R$ 241 mil em macacões impermeáveis para profissionais de saúde, e outros R$ 653 mil em concentradores de oxigênio.

Esses recursos correspondem a multas pagas por empresas que cometeram alguma irregularidade apontada pelo MP do Trabalho, como não cumprir a cota de vagas de pessoas com deficiência ou desrespeitar um termo de ajustamento de conduta.

O montante já seria revertido a causas sociais.

“Sem necessitar de um ato normativo prévio com essa previsão, juízes e juízas do Trabalho de todo o Brasil, desde o início da pandemia, compreenderam que a sua atuação tinha que prioritariamente estar endereçada ao combate da doença”, afirmou Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Fonte: AMATRA19

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