Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando...
... o valor for exorbitante ou insignificante, em violação flagrante dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Assim, a 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma indústria de transformadores elétricos ao pagamento de indenização por dano e assédio moral a um programador que ficou incapacitado para o trabalho devido a distúrbios psíquicos, ...
... como depressão grave e transtornos obsessivos compulsivos (TOC). A decisão também inclui uma pensão mensal de 60%, correspondente à incapacidade, enquanto durar a limitação.