A doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 um ato nobre e humanista, incentivado por campanhas em todo o pa\u00eds. No entanto, uma d\u00favida frequente \u00e9 se o trabalhador pode faltar ao trabalho para doar sangue. A resposta \u00e9 positiva, pois se encaixa na categoria de falta justificada.<\/p>\n
<\/p>\n
Mas o que seria uma falta justificada? Trata-se da aus\u00eancia no posto de trabalho a partir de uma justificativa com base determinada em lei. Dessa forma, n\u00e3o pode haver medidas por parte da empresa como desconto salarial ou mesmo desligamento.<\/p>\n
<\/p>\n
Vale ressaltar que uma falta justificada deve ser devidamente comprovada. Atualmente, a lei determina como sendo justificada a aus\u00eancia em casos diversos, como falecimento, casamento, vestibular, convoca\u00e7\u00e3o para mes\u00e1rio e tamb\u00e9m doa\u00e7\u00e3o de sangue.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o inciso IV do artigo 473 da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho) o colaborador pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o em caso de doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, medida que visa assim o incentivo do ato.<\/p>\n
<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 algumas determina\u00e7\u00f5es previstas em lei. A falta, sem o preju\u00edzo do sal\u00e1rio, apenas pode ocorrer uma \u00fanica vez a cada doze meses e deve ser devidamente comprovada pelo trabalhador \u00e0 sua empresa.<\/p>\n
<\/p>\n
Esse est\u00edmulo \u00e9 visto como um direito maior de solidariedade, onde n\u00e3o se visa o interesse da empresa ou mesmo do trabalhador, mas sim perpetuar um ato de consci\u00eancia social e humanit\u00e1ria, de forma que todos possam exerc\u00ea-lo.<\/p>\n
<\/p>\n
Para comparecer \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio informar previamente ao empregador, pois a lei n\u00e3o determina a obrigatoriedade do aviso pr\u00e9vio, seja para a chefia ou RH, de empresas privadas ou do setor p\u00fablico.<\/p>\n
<\/p>\n
No entanto, \u00e9 aconselhado que isso seja realizado, sendo considerado um ato de bom tom e de boa-f\u00e9 para com o empregador. Dessa forma, poder\u00e1 haver a adequa\u00e7\u00e3o antecipada do posto de trabalho e organiza\u00e7\u00e3o da rotina da empresa.<\/p>\n
<\/p>\n
Apesar do empregador n\u00e3o gostar da aus\u00eancia do empregado e muitos n\u00e3o olharem de forma solid\u00e1ria para a aus\u00eancia justificada, trata-se de um direito pr\u00e9-estabelecido em lei e que n\u00e3o deve sofrer repres\u00e1lias, mesmo se n\u00e3o for previamente informado.<\/p>\n
<\/p>\n
Como j\u00e1 vimos, o ato de doar sangue \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito necess\u00e1ria e de car\u00e1ter humanit\u00e1rio. Por isso, ela \u00e9 devidamente assegurada em lei para aqueles funcion\u00e1rios que desejarem realiz\u00e1-la, sem que haja desconto salarial ou perda do cargo.<\/p>\n
<\/p>\n
Para doar basta procurar uma das unidades de coleta de sangue.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 preciso pesar mais de 50 quilos e ter de 16 a 69 anos de idade, sendo que menores de 18 anos apenas podem doar com autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel e maiores de 60 que desejarem doar j\u00e1 o devem ter feito outra vez durante a vida.<\/p>\n
<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preciso estar atento aos impedimentos definitivos e tempor\u00e1rios para a doa\u00e7\u00e3o, requisitos como per\u00edodos determinados para doen\u00e7as como gripes e resfriados, ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica, extra\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria ou vacinas.<\/p>\n
<\/p>\n
Para realizar a doa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso apresentar um documento original com foto e estar disposto a fazer um ato social consciente. Uma excelente forma de exercer a cidadania e ajudar ao pr\u00f3ximo, sendo amparado pela lei que lhe assegura o retorno seguro ao posto de trabalho.<\/p>\n
<\/p>\n
Gostaria de saber mais sobre seus direitos trabalhistas? N\u00e3o deixe de acompanhar o conte\u00fado em nosso site ou entre em contato e fale com a nossa equipe.<\/p>\n
As not\u00edcias publicadas e reproduzidas nessa plataforma s\u00e3o de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o da Advocacia Trabalhista Borges<\/a><\/p>\n