Homem foi chamado de “viadinho” pelo gerente, e que era chamado de “burro” pela supervisora.<\/p>\n
A empresa Casas Bahia ter\u00e1 de indenizar um funcion\u00e1rio que sofreu ass\u00e9dio moral por parte de gerente e superiora. Decis\u00e3o \u00e9 do juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38\u00aa vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, ao reconhecer a rescis\u00e3o indireta.<\/p>\n
O autor alegou que foi registrado como estoquista, mas que exercia v\u00e1rias outras fun\u00e7\u00f5es. Disse que n\u00e3o recebia equipamentos de seguran\u00e7a, e que chegou a se machucar por conta disso. O funcion\u00e1rio ainda disse que sofreu ass\u00e9dio moral – sua superiora o chamava de burro, pedia servi\u00e7os al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o, e foi chamado de “viadinho” pelo gerente na frente dos clientes. Por fim, alegou que sofreu press\u00e3o para demitir-se sob amea\u00e7a de justa causa.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, pleiteou o reconhecimento de rescis\u00e3o indireta, bem como o pagamento de verbas rescis\u00f3rias dela decorrentes.<\/p>\n
Uma testemunha teria confirmado que presenciou o rapaz exercendo fun\u00e7\u00f5es diferentes da de estoquista, e confirmou a ofensa homof\u00f3bica do gerente. Para o juiz, as alega\u00e7\u00f5es ficaram comprovadas.<\/p>\n
“Cabe ao empregador a responsabilidade por manter um meio ambiente do trabalho seguro e sadio, e essa responsabilidade em nada se altera quando se fala em meio ambiente psicol\u00f3gico. Constatada a pr\u00e1tica de atos ofensivos, deveria o r\u00e9u ter agido (repressiva e preventivamente) da forma mais r\u00e1pida e eficaz que lhe fosse poss\u00edvel, e n\u00e3o omitir-se e afundar-se na nega\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O magistrado observou que, por vezes, o empregador, respons\u00e1vel pelo ambiente de trabalho, opta pelo desencadeamento de consequ\u00eancias advindas de desvirtuamentos de rela\u00e7\u00f5es interpressoais no ambiente de trabalho “em regra, esperando que desse ambiente corro\u00eddo possa surgir aumento de produtividade”.<\/p>\n
“Ao agir da forma como agiu o empregador formou a base sobre a qual n\u00e3o se poderia esperar outras consequ\u00eancias que n\u00e3o as que de fato sobrevieram: desgaste de rela\u00e7\u00f5es pessoais entre colegas; sobrecarga de alguns em detrimento de outros; exig\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o guardavam rela\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o exercida e situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o praticadas pelos superiores hier\u00e1rquicos.”<\/p>\n
Por entender que a r\u00e9 descumpriu com obriga\u00e7\u00f5es contratuais, deferiu o reconhecimento da rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, e determinou o pagamento das verbas relativas ao per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n
O autor tamb\u00e9m teve atendido o pedido de Justi\u00e7a gratuita, e a compensa\u00e7\u00e3o pelo dano moral foi fixada em R$ 15 mil.<\/p>\n
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