{"id":6439,"date":"2024-02-05T12:02:01","date_gmt":"2024-02-05T15:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/advocaciaborges.com.br\/?p=6439"},"modified":"2024-02-05T12:03:44","modified_gmt":"2024-02-05T15:03:44","slug":"projeto-estabelece-jornada-de-36-horas-semanais-para-profissionais-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciaborges.com.br\/projeto-estabelece-jornada-de-36-horas-semanais-para-profissionais-de-saude\/","title":{"rendered":"Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de sa\u00fade das categorias definidas na legisla\u00e7\u00e3o. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147\/2023<\/a>, argumenta que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho poder\u00e1 resultar em melhores servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

O projeto beneficia tanto os ocupantes de cargos p\u00fablicos quanto os trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>, e inclui, al\u00e9m dos profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, os t\u00e9cnicos vinculados \u00e0 \u00e1rea e os prestadores de servi\u00e7os de apoio presencial, entre outros.<\/p>\n

Na justifica\u00e7\u00e3o de seu projeto, Contarato chama aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias negativas da carga hor\u00e1ria excessiva dos profissionais de sa\u00fade: \u201cA fadiga e o cansa\u00e7o podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a seguran\u00e7a dos pacientes, levando a les\u00f5es graves ou \u00f3bitos de pessoas que seriam mais bem tratadas, caso fossem atendidas por profissionais que trabalham em jornadas razo\u00e1veis, condizentes com a responsabilidade que seus of\u00edcios exigem\u201d.<\/p>\n

O parlamentar acrescenta que a jornada de trabalho reduzida pode contribuir para atrair talentos para a \u00e1rea de sa\u00fade e refor\u00e7ar a garantia de um sal\u00e1rio digno para esses trabalhadores, pois o piso salarial das categorias abrangidas pela norma ser\u00e1 correspondente \u00e0s 36 horas semanais sem a incid\u00eancia de outras parcelas salariais e remunerat\u00f3rias.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

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