Horas extras: como ficam com a nova realidade trabalhista?
Conflitos trabalhistas: entenda as implicações e mudanças nas horas extras após decisão do TST Entenda como a recente decisão do TST está afetando o cálculo das horas extras e seus efeitos sobre os direitos dos trabalhadores e as finanças das empresas. Problemas relacionados ao pagamento de horas extras têm sido uma fonte constante de litígios […]
Assédio moral e assédio sexual:
Assédio moral e assédio sexual: entenda como reconhecer agressões no ambiente de trabalho Cartilha publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho orienta vítimas e testemunhas. Como saber se uma situação constrangedora no trabalho é ou não é assédio? Como identificar se comportamentos de chefes ou colaboradores são um tipo de violência? A Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, […]
Jornada de Trabalho reduzida
TST reduz jornada de funcionários que precisam cuidar de filhos com autismo A falta de uma norma celetista sobre acompanhamento dos pais a crianças diagnosticadas com autismo não impede a redução de jornada do trabalhador sem diminuição da remuneração. Além disso, o regime jurídico único (RJU) dos servidores públicos federais prevê horário especial para pessoas que tenham cônjuge, […]
Vigilantes Indenizados
Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora. a título de indenização. o aviso prévio proporcional que, formalmente, fora trabalhado em período superior a trinta dias. O juiz do Trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto, que proferiu […]
R$ 100 mil por assédio moral
TST: Libbs pagará R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical Trabalhador além de não ser promovido, foi transferido para setor que exigia viagens constantes. A 1ª turma do TST manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa/PB que passou a sofrer assédio após se […]
Porteiro será indenizado em R$ 10 mil
Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros […]
Motorista será indenizado
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão será indenizado Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na cabine do caminhão, em poltrona reclinável, além de transportar cargas além do peso suportado pelo veículo. A sentença é do juiz Reinaldo de […]
Justa causa
Trabalhador pode ser demitido por causa de algo que postou na web? Assessora de Anielle Franco foi exonerada após publicar em uma rede social ofensas contra torcedores do São Paulo Futebol Clube. Regras são diferentes para servidores e CLT; entenda. A exoneração da assessora especial do Ministério da Igualdade Racial, após ter publicado em uma rede […]
Vínculo de emprego Uber Eats
TST reconhece vínculo de emprego entre prestador de serviços e Uber Eats Decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhece vínculo de emprego entre ciclista prestador de serviços e Uber Eats. Agora, o processo voltará à primeira instância para que as solicitações do entregador sejam analisadas. Para que se possa entender, o trabalhador afirmou à Justiça […]
Tenho direito a faltar no trabalho?
Meu pet morreu: Tenho direito a faltar no trabalho? Veja o que diz a lei Apesar de haver empresas que permitem o afastamento pela perda de animal de estimação, a medida não é prevista na legislação trabalhista Com o aumento do respaldo legal sobre animais de estimação, como proteção e garantia de direitos, os pets […]