As empresas de telecomunicação exigiam que o empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A 6ª turma do TRT da 1ª região negou provimento ao recurso

Dois dispositivos da CLT, introduzidos pela reforma trabalhista, que modificaram os critérios para criação ou alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência foram declarados

A conclusão do estudo, para os pesquisadores, é de que a promessa de geração de vagas que orientou a aprovação da reforma foi, de fato,

A Agência Pública publicou, nesta segunda-feira (16), uma reportagem sobre um contrato entre o iFood e uma empresa terceirizada, classificada como Operadoras Logísticas (OL), que garantia os direitos trabalhistas

Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de Belo Horizonte após compartilhar nas redes sociais fotos em diversos eventos em São Paulo, ao

Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai O Supremo Tribunal Federal (STF), por