Vínculo de emprego Uber Eats
TST reconhece vínculo de emprego entre prestador de serviços e Uber Eats Decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhece vínculo de emprego entre ciclista prestador de serviços e Uber Eats. Agora, o processo voltará à primeira instância para que as solicitações do entregador sejam analisadas. Para que se possa entender, o trabalhador afirmou à Justiça […]
Tenho direito a faltar no trabalho?
Meu pet morreu: Tenho direito a faltar no trabalho? Veja o que diz a lei Apesar de haver empresas que permitem o afastamento pela perda de animal de estimação, a medida não é prevista na legislação trabalhista Com o aumento do respaldo legal sobre animais de estimação, como proteção e garantia de direitos, os pets […]
Empresa de telemarketing é condenada
Empresa de telemarketing é condenada por vincular remuneração a tempo de uso do banheiro A funcionária receberá indenização de R$ 10 mil Uma atendente de telemarketing de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10 mil porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao tempo de idas ao banheiro. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal […]
Supermercado é condenado a indenizar gerente
Supermercado é condenado a indenizar gerente por ‘dancinhas motivacionais’ Obrigar trabalhadores a desenvolver coreografias supostamente motivacionais durante reuniões de trabalho é uma prática abusiva, passível de indenização por dano moral. Com essa conclusão, adotada por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou um supermercado da capital baiana a indenizar uma […]
Gestante tem direito a estabilidade
TST: Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade Para colegiado, estando a empregada gravida à época do encerramento do contrato de trabalho, mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado, tem direito à estabilidade provisória. A 3ª turma do TST condenou empresa ao pagamento de indenização substitutiva à garantia de emprego, da data […]
Direitos do trabalhador
6 licenças que todos os trabalhador tem direito de tirar Conheça todas as licenças que os trabalhadores brasileiros que exercem atividade de carteira assinada podem tirar Comumente, a falta ao trabalho sem a devida comprovação por meio de um atestado médico ou outra justificativa válida pode acarretar prejuízos salariais para o trabalhador, visto que o […]
13º salário
Data de pagamento do 13º salário já está disponível para consulta Um dos benefícios mais esperados pelos cidadãos é o 13º salário. Este pagamento é conhecido por ser cedido como quase que um “auxílio natalino”, tendo em vista que ele é efetuado ao final do ano. Agora, o governo federal anunciou quando os pagamentos referentes […]
Síndrome de burnout
TRT condena banco a indenizar bancária com síndrome de burnout A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco a pagar indenização por danos morais a uma bancária que desenvolveu quadro de depressão profunda, com síndrome de burnout, conhecida também como síndrome do esgotamento profissional. O valor fixado foi de R$ 30 mil. De acordo com o processo, […]
Trabalho escravo e infantil
Cargill é condenada por trabalho escravo e infantil em fornecedor de cacau A multinacional Cargill foi condenada pela Justiça do Trabalho, em primeira instância, por práticas de trabalho infantil e análogo à escravidão em plantações de cacau de seus fornecedores no Brasil. A empresa ainda pode recorrer da decisão. A condenação é resultado de uma […]
Seguro-desemprego?
Trabalhador sem registro na carteira tem direito ao seguro-desemprego? Vamos entender como funciona o direito do trabalhador que não possuí registro na carteira de trabalho ao seguro-desemprego O seguro-desemprego representa uma salvaguarda fundamental para aqueles trabalhadores que, infelizmente, são desligados de seus empregos sem justa causa. Mas, e quanto àqueles profissionais que atuam na informalidade, […]