Condomínio pagará multa a porteiro demitido após instalação de sistema virtual
Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Sem provas de conduta desleal, justa causa de coordenadora é afastada
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria. A 1ª turma do TST rejeitou o exame do recurso de uma empresa terceirizada de São Paulo/SP contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma coordenadora operacional acusada de concorrência desleal. Segundo a empresa, ela […]
Discriminação religiosa motiva ações por assédio moral na Justiça do Trabalho
Levantamento realizado a pedido do JOTA registrou 21.707 processos em quase três anos Combinados, o assédio moral e a discriminação religiosa ensejaram milhares de condenações por danos morais em todo o país. Segundo levantamento da Data Lawyer, empresa especializada em tecnologia jurídica, o volume total de processos envolvendo esse tipo de ofensa somou 21.707 de setembro de […]
Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia obtido a reversão da dispensa por justa causa, por ato classificado como importunação sexual a […]
Acordo firmado via WhatsApp garante direitos trabalhistas a doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica. Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª vara do Trabalho de Manaus/AM, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia 19, solucionou processo em fase de execução. A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada […]
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), […]
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
Por atuar perto de bombas de gasolina, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte. Ela prestava serviços a menos de 7,5 metros das bombas de abastecimento, em […]
Empresa que impôs ócio forçado a empregada idosa deverá indenizá-la
Para magistrada, a atitude revela a pressuposição da instituição que, por ser uma pessoa idosa, não teria condições de se adequar à tecnologia de vendas virtuais. Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos morais e materiais em razão […]
Maioria das pessoas com deficiência nunca foi promovida ou recebeu aumento salarial, diz pesquisa
O mercado de trabalho ainda permanece com grandes dificuldades de ascensão para pessoas com deficiência. É o que revela a pesquisa inédita “Pessoas com deficiência e empregabilidade”, organizada pela Agência Noz Inteligência e patrocinada pela Hand Talk, startup que tem como missão quebrar as barreiras da comunicação para pessoas surdas e com deficiência auditiva por […]
Festa da firma: onde termina o trabalho e começa a balada?
Flertar com colegas, fazer piadas inadequadas ou se envolver com um cliente são atitudes que podem custar seu emprego Mau comportamento no fim de ano pode custar seu emprego, de acordo com um recente relatório da Price4Limo, uma companhia de transportes a eventos. Com muitas empresas de tecnologias (e outras) demandando o retorno de seus […]