Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que as idas ao banheiro que demorassem mais de cinco minutos resultavam em redução do Prêmio de Incentivo Variável (PIV). Para os ministros, […]
Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber no Ceará
Após constatar a presença de todos os requisitos do contrato de trabalho, estabelecidos pelo artigo 3º da CLT, a 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e um motorista. O autor conseguiu a anotação do contrato de trabalho, diversas verbas rescisórias e ainda indenização por danos morais de […]
Empresa é condenada por fazer homem acreditar que seria contratado
Por considerar que houve falta de clareza no processo seletivo, o juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), determinou que uma empresa de recrutamento e seleção de candidatos deve pagar indenização por danos morais a um homem que esperou dois meses acreditando que seria […]
Motorista com jornada extensa não receberá por dano existencial
Ficou provado que o trabalhador era submetido a jornadas de mais de 20h por dia. Mas, para colegiado, não houve qualquer prova de que esse regime tenha provocado exclusão social do motorista. A 18ª turma do TRT da 2ª região acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial […]
Análise: Burnout não é doença e esconde diagnósticos psiquiátricos
Médico psiquiatra Estevam Vaz de Lima alerta que diagnosticar burnout pode impedir paciente de realizar tratamento adequado. Burnout não é doença, e classificá-lo desta forma é o maior desserviço à medicina e aos pacientes. É essa a opinião do médico psiquiatra Estevam Vaz de Lima, que atua como perito do TRT 2ª região. Em entrevista […]
Empregada chamada de “macaca” por colega de trabalho será indenizada
TRT-18 entendeu que ficou configurada a responsabilidade civil da empresa, devendo reparar moralmente a trabalhadora pelo menosprezo da sua honra e dignidade. A 3ª turma do TRT da 18ª região reformou sentença para deferir indenização por danos morais à auxiliar de produção de uma confecção de roupas por injúria racial sofrida no ambiente de trabalho. […]
Trabalho no feriado de 7 de setembro garante hora extra em dobro
Pagamento dos valores, no entanto, está condicionado ao que diz a convenção coletiva de trabalho Os profissionais que precisam trabalhar no feriado de 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, poderão receber hora extra em dobro, de acordo com as regras da legislação trabalhista. O pagamento dos valores, no entanto, está condicionado […]
Operadora de telemarketing assediada com ócio forçado será indenizada
Relator compreendeu que os abusos se davam de forma estrutural, gerando a natural redução da autoestima dos trabalhadores e a desconsideração da sua condição humana. A 4ª câmara do TRT da 15ª região condenou uma empresa da área de terceirização de processos de negócio a pagar R$10 mil por assédio moral contra uma operadora de […]
Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade
A súmula do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados que realizam a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, […]
Demissões silenciosas’ ecoam em empresas dos EUA
Eles defendem as 40 horas de trabalho semanais, ignoram e-mails e ligações fora do expediente e dizem “não” com mais frequência: alguns americanos estão adotando o conceito de “demissão silenciosa” para combater a impositiva e exaustiva conexão permanente. Maggie Perkins, que vive em Athens, no estado da Geórgia, trabalhava 60 horas semanais como professora. Quando […]