Mãe que teve de desmamar filho para treinamento e foi demitida será indenizada
Embora a decisão de ser mãe ou não deva ser individual, a Constituição oferece proteção à maternidade e à infância, estando tal proteção presente, ainda, em inúmeras outras normas nacionais e internacionais. Esse foi um dos fundamentos adotados pela juíza Lisandra Cristina lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para condenar a filial […]
TST mantém indenização de R$ 1 milhão a empregada doméstica submetida a trabalho análogo à escravidão por 29 anos em SP
Mulher trabalhou desde os sete anos na casa de uma família sem ter tido oportunidade de estudar, sem salário e sem condições dignas de moradia. No período, ela foi privada de brincar e estudar, ficou trancada e dormiu por anos no chão da área de serviço da casa. Os ministros da 6ª Turma do Tribunal […]
Trabalhador que ouvia piadas sobre sua higiene deve ser indenizado, diz TRT-2
As empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A foram condenadas a indenizar em cerca de R$7 mil um funcionário que provou ter sofrido humilhações recorrentes no ambiente de trabalhado, com piadas e questionamentos acerca de sua aparência e higiene pessoal. A condenação ocorreu por decisão da 6ª Turma do Tribunal […]
Supermercado deve indenizar funcionária que sofreu assédio sexual
Magistrada pontuou que houve falha grave do supermercado em não ter feito as “apurações corretas para fins de resguardo do ambiente sadio de trabalho”. Ex-operadora de caixa de supermercado ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por colega de trabalho. A decisão é da juíza do Trabalho Maria Rafaela de Castro, da 17ª vara do […]
Havan indenizará vendedora que sofreu assédio sexual de colega
O TRT-18 entendeu que era obrigação da empresa fornecer condição física e psicológica para um ambiente de trabalho sadio. Após sofrer assédio sexual de um dos seus colegas de trabalho durante o expediente, vendedora da rede Havan receberá indenização da empresa no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 2ª turma do TRT da 18ª região, por considerar […]
Trabalhador tratado com palavras de baixo calão será indenizado
A decisão aponta que ficou configurado o abuso do poder diretivo do empregador. A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de produtos de ferro fundido pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo sócio da empresa. Transcrições de áudios enviados no […]
Empresa indenizará empregado por dispensa discriminatória após covid
Para TRT-2, o trabalhador sofria maior ônus que os demais membros da coletividade por trabalhar em atividade essencial durante a pandemia. A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A decisão manteve entendimento de 1º grau que considerou […]
Casas Bahia indenizará trabalhador vítima de assédio moral
Homem foi chamado de “viadinho” pelo gerente, e que era chamado de “burro” pela supervisora. A empresa Casas Bahia terá de indenizar um funcionário que sofreu assédio moral por parte de gerente e superiora. Decisão é do juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara do Trabalho de São Paulo, ao reconhecer a rescisão […]
Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva será indenizada
Por obrigar uma empregada a cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva e a usar batom sob pena de demissão, uma empresa do ramo de locação de carros terá de indenizar a trabalhadora por danos morais. Conforme a decisão da juíza do Trabalho substituta de Brasília (DF), Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, o tratamento […]
Startups demitem em meio a cenário econômico desafiador
Dispensas vêm após um boom de crescimento nos últimos anos, em especial durante o auge da pandemia. Desde abril, pelo menos 10 startups cortaram seu número de funcionários. Essas dispensas vêm após um boom de crescimento nos últimos anos, em especial durante o auge da pandemia, que levou investidores a liberarem valores altos para as […]