Empregado que se recusar a tomar vacina da covid-19 pode ser demitido?
A decisão de tomar ou não a vacina contra a covid-19 ainda é bastante controversa entre a população. Mas será que, em caso de recusa ao imunizante, o trabalhador pode ser demitido pelo seu empregador? Segundo especialista ouvida pelo Migalhas, depende. A advogada Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) explica que, hoje, o assunto não tem regra […]
Conheça os empregos em alta para 2021, segundo o LinkedIn
Cargos em áreas como telemarketing, marketing digital e e-commerce estão entre os que impulsionarão o mercado de trabalho brasileiro neste ano. O levantamento é da rede social profissional LinkedIn, que listou as 15 principais categorias de empregos. Segundo a rede, os empregos em alta são definidos como as categorias de carreira que tiveram o maior […]
Empregador pode ou não exigir uso de máscara no ambiente de trabalho? Entenda
Os funcionários que se negam a usar máscara no ambiente de trabalho podem sofrer punições ou até ser demitidos, segundo advogados especializados em direito do trabalho. Veja abaixo o tira-dúvidas com Flavio Aldred Ramacciotti, sócio da área trabalhista de Chediak Advogados; Bianca Canzi, advogada trabalhista do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados; Fernando de Almeida Prado, […]
Vai ter feriado de Carnaval? Saiba os direitos e deveres dos trabalhadores
Apesar de ser uma das festas mais icônicas do Brasil, o Carnaval não é, pelo menos em âmbito nacional, nem feriado. O que existe, no entanto, são leis estaduais e municipais que cuidam do assunto. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual sobre o tema. Já em São Paulo, por outro lado, deveria ser vida […]
MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas
Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho No fim do ano passado, a história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil. A mulher, que, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servindo a uma família por […]
Sanções em tempos de pandemia: Aplicação de justa causa pelo não uso de máscara
A pandemia introjetou novos hábitos nas rotinas pessoais e profissionais, dentre elas, o uso de máscara, este item não só passou ser uma recomendação de proteção, mas objeto obrigatório para o ingresso e permanência em ambientes públicos e privados. Neste cenário, surge questionamento: É possível aplicar justa causa ao colaborador que recusa-se a utilizar a […]
Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo da OIT foi feito em horas de trabalho perdidas, considerando as jornadas de trabalho reduzidas e também aquelas […]
Juíza reconhece vínculo de emprego entre Jequiti e líder de vendas
A juíza do Trabalho Jeovana Cunha de Faria, da 4ª vara de Goiânia/GO, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa de cosméticos Jequiti e uma mulher que realizava o trabalho de líder de vendas. Segundo a magistrada, ficou caracterizada a subordinação entre as partes. Conta a trabalhadora que foi admitida para atuar na função […]
JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINOU R$ 330 MILHÕES CONTRA COVID
De acordo com a matéria publicada na Revista Época, em 24 de janeiro de 2021, a Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 330 milhões para combater a pandemia. Os repasses mais recentes se concentraram no Amazonas, em meio ao caos no sistema de saúde estadual com a falta constante de oxigênio hospitalar. Na semana […]
TST aumenta de R$ 8 mil para R$ 40 mil indenização de funcionário que sofreu homofobia
A 2ª turma do TST condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre/RS a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado, que acolheu o pedido do empregado para aumentar o valor da indenização, a quantia não foi fixada com razoabilidade e proporcionalidade diante […]