Teve o contrato de trabalho suspenso? Veja como pedir a indenização
Medida permite que uma indenização possa chegar a até oito vezes o salário do funcionário que aceitar o acordo de demissão O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ) pode ser de até 120 dias. Contudo, a medida […]
Fim da MP trabalhista vai prejudicar empresas no País
Na última quarta-feira (15), o Senado optou por não votar a Medida Provisória 927, que flexibiliza as leis trabalhistas neste período de pandemia e adia os depósitos do FGTS, fazendo com que o texto da MP trabalhista perca a valide e “caduque” no próximo domingo (19). Com isso, as empresas voltam a operar em cenários […]
Reduzir, suspender ou demitir: quais são as opções do empregador?
No dia 7 de julho, foi publicada a Lei nº 14.020/2020, que consolida as novidades da Medida Provisória 936/2020, do início de abril. A regra permite que, por meio de acordo entre empregado e empregador, o contrato de trabalho seja suspenso ou o profissional tenha jornada e salário reduzidos. A lei abrange qualquer empregador (empresas de qualquer porte, empregadores domésticos, pessoas jurídicas […]
Trabalho online pode ser alternativa para quem está sem renda; veja áreas em alta
A pandemia trouxe o isolamento social, a queda na atividade econômica e o aumento do desemprego. Assim, a busca por empregos para trabalhar online se tornou uma alternativa de renda em meio às incertezas no mercado de trabalho tradicional e à necessidade de se proteger da Covid-19. “Vale a pena considerar os trabalhos pela internet […]
A Justiça deu ganho parcial de causa a um motorista brasileiro que exigia vínculo empregatício e pagamento de direitos trabalhistas pelos seus serviços para a Uber
O caso tramita na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região. Na decisão, a juíza substituta Raquel Marcos Simões rebate os argumentos da empresa e concede alguns direitos trabalhistas relacionados ao tempo em que o ex-motorista fez viagens pelo app, entre 6 de junho de […]
Tire suas dúvidas sobre a prorrogação de suspensão de contrato e redução de salários
O programa do governo que permite suspensão de contratos de trabalho e redução de salários foi prorrogado com a publicação do decreto 10.422 que estende por até 120 dias os acordos entre empresas e funcionários. Segundo o decreto, a “suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos […]
Durante a Pandemia a Demissão Seguida de Recontratação não se Considera Fraudulenta
A Portaria MTB 384/1992 dispõe que é considerada fraudulenta a rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, que se opera formalmente, mas cujo empregado permanece em serviço ou é recontratado no prazo de 90 (noventa) dias da data da rescisão contratual. Entretanto, de acordo com a Portaria SEPRT 16.655/2020 (publicada ontem), durante o estado […]
Governo publica decreto que amplia acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) traz o decreto do governo federal regulamentando a prorrogação dos acordos firmados no âmbito da Medida Provisória (MP) 936. Com o texto, a redução de jornada e salário pode ser ampliada para mais 30 dias, enquanto a suspensão de contrato pode valer por mais 60 dias. Com isso, […]
Empregado em aviso prévio pode aderir a plano de demissão voluntária
O aviso prévio integra o contrato de trabalho. Dessa maneira, funcionário que está para deixar a empresa pode aderir a plano de demissão voluntária (PDV). Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para permitir que um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade seja reintegrado ao plano […]
Pela primeira vez, mais da metade dos brasileiros não têm trabalho, diz IBGE
Apenas 49,5% das pessoas com idade de trabalhar estavam ocupadas no trimestre encerrado em maio. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada na manhã desta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o menor nível de ocupação desde o início do levantamento, em […]