Juiza compreendeu que atitude do ofensor vai contra os “Princípios de Yogykarta”, documento internacional que busca a aplicação dos direitos humanos à comunidade LGBTQIAPN+. Uma
Para magistrada, a conduta da empresa transbordou os limites do poder diretivo do empregador, acarretando mácula à imagem profissional, honra e autoestima da empregada. Assediada
Juiza entendeu que conduta foi motivada pela orientação sexual do profissional, caracterizando homofobia. Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por
Magistrado considerou que a apropriação indevida da imagem da profissional constitui uma ofensa à integridade moral. Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por