TRT-4 reconhece vínculo empregatício de vendedor obrigado a trabalhar como PJ
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego e a unicidade contratual
27/11/2024
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego e a unicidade contratual
Conjunto probatório apresentado pelo trabalhador apontou elementos fáticos jurídicos da relação de emprego. Juiz do Trabalho Dener Pires de Oliveira, da 1ª vara de Carapicuíba/SP
Reconhecendo o vínculo empregatício, o Tribunal determinou um total de R$ 35 mil em indenizações por danos morais e existenciais, além de multas trabalhistas.
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