Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
A 3ª turma do TRT-17 manteve decisão de 1º grau com base no princípio da dignidade da pessoa humana. O acórdão de relatoria da desembargadora
08/05/2023
A 3ª turma do TRT-17 manteve decisão de 1º grau com base no princípio da dignidade da pessoa humana. O acórdão de relatoria da desembargadora
O trabalhador relatou que “descobriu que sua demissão havia se dado em razão de ter sido falsamente acusado de furto pelo representante da empresa, o
O dono da propriedade foi condenado a pagar salários atrasados, férias vencidas, aviso-prévio e FGTS, entre outras parcelas. A 11ª turma do TRT da 4ª
Juízo determinou que a instituição pague, pelo dano material causado, um terço do valor do último e maior salário da empregada a cada um de
A relação empregatícia se concretiza quando estão reunidos os seus cinco elementos constitutivos: prestação de trabalho por pessoa física; pessoalidade; não eventualidade; onerosidade; e subordinação.
Segundo a normativa, empregadores devem aplicar questionário étnico-racial para fins estatísticos e de fomento a políticas públicas. Foi sancionada, nesta segunda-feira, 24, pelo presidente da
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