Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para
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Ainda no ambiente hospitalar, ao passo em que a “curva” de contaminados segue uma trajetória ascendente e os leitos de internamento escasseiam, podemos testemunhar um
A medida provisória que permite o reajuste, anunciada pelo governo no início do mês, faz parte das iniciativas para enfrentar a crise econômica do período. Desde
O presidente da República alega que a norma aprovada era imprecisa e confundia conceitos jurídicos O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o PL 702/20,
Empregadas domésticas e diaristas têm tido que negociar seus regimes de trabalho e a remuneração que recebem durante o período de isolamento social, medida adotada
Na próxima sexta-feira, dia 24 de abril, às 10h, o professor e jurista Ricardo Calcini, estará ao vivo para o lançamento do eBook “Coronavírus e
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As empresas de telecomunicação exigiam que o empregado prestasse serviços
Dois dispositivos da CLT, introduzidos pela reforma trabalhista, que modificaram
A conclusão do estudo, para os pesquisadores, é de que