O Judiciário brasileiro recebeu 688 ações contra casos de gordofobia a partir de 2014, 87% deles de 2020 para cá, segundo levantamento feito pelo Data Lawyer para o jornal O Globo.
Não há lei específica no país sobre o tema. Alguns tribunais e juízes, no entanto, enquadram os casos como injúria e assédio moral, de acordo com o levantamento.
Segundo o Data Lawyer, só 2% dos processos ajuizados de 2014 para cá foram totalmente favoráveis ás vítimas de gordofobia, enquanto 33% foram parcialmente favoráveis. Minas Gerais e São Paulo receberam a maior parte das reclamações.
A Data Lawyer é uma empresa de jurimetria e inteligência artificial. É parceira da ConJur no “Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho“, plataforma que acompanha em tempo real os impactos do coronavírus na Justiça do Trabalho.
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FONTE: CONJUR
