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Construtora que demitiu no segundo dia de trabalho terá que indenizar

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Dispensar um trabalhador injustificadamente no dia seguinte ao primeiro dia de trabalho fere a lealdade e a boa-fé objetiva que se espera das partes na formação da relação de emprego. Esse foi o entendimento da juíza Gabriela Macedo Outeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Toledo (PR), para reconhecer o vínculo empregatício de um funcionário […]

Frentista será indenizado após ser chamado por cliente de ladrão

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Frentista será indenizado após ser chamado por cliente de ladrão Para magistrado, a conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista, “expondo-o a uma situação que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano”. O 5º JEC de Brasília condenou uma mulher a indenizar em R$ 5 mil um frentista que foi ofendido em […]

Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias

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Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Siderúrgica Barão de Mauá, de Sete Lagoas (MG), contra condenação pela dispensa de todos os seus empregados sem pagamento de verbas rescisórias. De acordo com o colegiado, a […]

Trabalhador será indenizado em R$ 40 mil por ofensa racial de supervisora

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No acórdão, colegiado destacou a gravidade do preconceito e a importância da reparação. Uma ofensa racial cometida por uma supervisora contra um caixa da DMA Distribuidora em Ilhéus motivou a condenação da empresa ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais. Assim decidiu a 1ª turma do TRT da 5ª região. A decisão, que alterou […]

TRT-3: Trabalhadora será indenizada após sofrer restrição ao uso de banheiro

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TRT-3: Trabalhadora será indenizada após sofrer restrição ao uso de banheiro Colegiado considerou a importância do respeito à dignidade do trabalhador, garantindo o direito fundamental de fazer suas necessidades fisiológicas durante o expediente. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a […]

Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras

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Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o empregador a pagar horas extras acima da oitava diária […]

Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais

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Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), a pagar multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após […]

Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões

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Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões Juiz considerou depoimento de testemunha que confirmou as agressões verbais e a obrigatoriedade das orações. Trabalhador ofendido pelo chefe e obrigado a rezar ajoelhado no final das reuniões de serviço receberá indenização de R$ 5 mil da ex-empregadora. Decisão é do juiz do Trabalho Marco Antônio Ribeiro […]

Academia indenizará por injúria racial a funcionária: “cabelo de defunto”

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Conforme consta nos autos, comentários negativos sobre os cabelos da trabalhadora foram direcionados por um dos proprietários do estabelecimento. O assédio moral decorrente das relações de trabalho é uma das situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho mineira. Nos processos julgados em Minas Gerais, é possível observar a criatividade dos infratores na prática […]

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