Juiz condena casal por reduzir mulher à condição análoga à de escrava
Em ação relacionada ao crime de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal), um juiz federal condenou um casal e registrou na sentença uma mensagem de liberdade para a vítima, analfabeta, que durante cerca de 40 anos ficou à mercê dos réus, em situação de total vulnerabilidade. “Tome para si […]
Empresa indenizará empregado chamado de “macaco” durante o expediente
Empresa indenizará empregado chamado de “macaco” durante o expediente A vítima comprovou o insulto, e demonstrou que o ofensor continuou a atuar na empresa. Empresa do segmento de logística terá de indenizar empregado que sofreu injúria racial durante o expediente. O agressor foi um prestador de serviços, que se dirigiu ao reclamante com gestos obscenos […]
Assédio no trabalho: denúncias aumentam 23%
No ano passado, o número de denúncias de assédio no trabalho aumentou 23,6%, totalizando 188 mil. A conclusão é de um estudo realizado pela Aliant e divulgado pelo Valor Econômico, que analisou dados de canais de denúncias de 710 companhias (a maioria no Brasil). As queixas mais comuns envolvem comportamento das chefias, com destaque para […]
Juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário
Juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário Em decisão, magistrado ainda fez referência a Martin Luther King, Guimarães Rosa e Legião Urbana. Ex-funcionário vítima de homofobia no trabalho será indenizado em R$ 50 mil após ouvir de colega que “viado não vai ao céu”. Em sua decisão, o juiz Marcelo Paes de Menezes, da vara […]
Policial que perdeu audição em curso de tiro deve ser indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), que condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar um policial militar que teve perda auditiva ao fazer um curso […]
Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por não ter concedido férias a uma vendedora em 15 anos […]
JOGADOR DE FUTEBOL CEDIDO DEVE SER INDENIZADO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino no novo time. O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional […]
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio por ter sido xingado de burro pelo supervisor em mensagem de áudio. Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível. […]
Empregada terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
Juíza pontuou que a medida prestigia a inclusão social e a proteção aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Auxiliar de enfermagem da USP obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com decisão proferida na 12ª vara do Trabalho de SP, a redução em 50% da jornada sem compensação ou […]
Empresa deve indenizar vendedor por uso de celular particular no serviço
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de R$ 60 por mês para reembolsar gastos com celular particular no serviço. Ele trabalhava com veículo, visitando clientes e prestando contas à empresa, em tempo real, com o uso do celular. Por […]
