Deputados podem analisar emendas do Senado ao projeto de lei que prevê volta ao presencial após vacinação contra a Covid-19
Os deputados podem analisar esta semana emendas do Senado ao projeto de lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após a vacinação contra a Covid-19.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), muda a Lei 14.151/21, sobre o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública por conta da pandemia.
O substitutivo aprovado pela Câmara, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), prevê que esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada ainda (15 dias após a segunda dose). Atualmente, não há esse critério.
Ao analisar a proposta, os senadores retiraram do texto a possibilidade de volta ao trabalho presencial se a gestante recusar a vacinação mediante termo de responsabilidade. Os senadores propuseram que o retorno após o encerramento do estado de emergência considere a emergência de saúde pública de caráter internacional relacionada à pandemia.
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FONTE: JOTA
