Por meio de plataforma online, Uninove demite professores
Professores da Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, foram surpreendidos na manhã da última segunda-feira, 22, com uma mensagem de demissão que apareceu na plataforma online usada para dar aulas assim que eles acessaram o site. O aviso dizia, de forma impessoal, que o docente estava dispensado “de prestar serviço a esta empresa […]
Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma testemunha apresentada por um motorista seja ouvida em juízo em ação por danos morais contra a empresa. Ela havia sido considerada suspeita por já ter ajuizado contra a mesma empresa, mas, segundo o colegiado, a rejeição da testemunha por esse motivo caracteriza cerceamento de defesa. […]
O ‘novo normal’ do Direito na pós-Covid-19
A pandemia da Covid-19 fez da incerteza um sentimento generalizado em indivíduos e organizações. Uma crise sanitária sem precedentes — aliada à globalização acentuada, que permitiu sua exponencial evolução — torna qualquer vislumbre de previsibilidade uma tarefa distante dos mais variados setores econômicos. O que se sabe, no entanto, é que o impacto será inevitável. […]
TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
Segundo o colegiado, o descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. A 4ª turma do TST determinou que o término da relação de emprego entre uma associação e uma secretária se dê por rescisão indireta. O colegiado verificou que a empresa deixou de pagar horas extras à trabalhadora, o que representa descumprimento de obrigação […]
Empresa pagará dano moral a trabalhador chamado de “moleque” e “vagabundo” por chefe
Decisão é do TRT-21. Empresa deverá pagar R$ 4 mil. A prática de assédio moral por meio de atos reiterados e capazes de gerar conduta antissocial e reprovável no ambiente de trabalho por parte do empregador deve ser punida com o pagamento de indenização por dano moral. Assim entendeu a a 1ª turma do TRT […]
Trabalhadora que sofreu injúrias raciais sendo chamada de “Exu” será indenizada
Colegiado analisou que embora o nome não seja um xingamento, ele era direcionado a apenas funcionários negros, com intuito de constranger. A 2ª turma do TRT da 9ª região, por unanimidade dos votos, deu provimento ao recurso de uma trabalhadora para majorar valor da indenização por danos morais. A funcionária conta que o supervisor proferia […]
Durante pandemia, cresce número de candidatos que passam a aceitar contratação como PJ; entenda a diferença em relação à CLT
O aumento das incertezas causado pela pandemia do coronavírus está mudando o mercado de trabalho. Levantamento da Revelo, empresa de tecnologia para recursos humanos, mostra que, no fim de março, início da quarentena, houve aumento de 27% entre os candidatos que buscavam vagas no modelo de contratação PJ (pessoa jurídica). No caso das empresas, o […]
Mais da metade dos profissionais pratica ou tolera assédio no ambiente de trabalho, aponta pesquisa
Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC) mostra que mais da metade dos profissionais brasileiros pratica ou tolera assédio em seu ambiente de trabalho. Foram analisadas as respostas de 2.435 funcionários e candidatos a emprego de 24 empresas privadas do Brasil, que ocupam posições sensíveis em suas organizações, atreladas à vulnerabilidade de […]
Pós-pandemia: metade da população estará fora do mercado de trabalho
Se e quando a pandemia passar, os sobreviventes se depararão com uma trágica realidade: é a primeira vez em que menos da metade da população em idade de trabalhar estará ocupada, desde que começou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua (Pnad Contínua) do IBGE, em 2012. Em abril, apenas 48,5% dos brasileiros ainda […]
Teletrabalho ganha força como alternativa durante pandemia
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após a pandemia, mas organizações de defesa dos trabalhadores alertam que é preciso tomar […]