Governo prorrogará prazos de suspensão de contratos e redução de jornada
O governo federal decidiu prorrogar, por pelo menos mais um mês, os prazos previstos na Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e de salários em até 70% e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a CNN apurou com fontes da equipe econômica, a prorrogação será oficialmente anunciada após […]
Suspensão de 1 milhão de contratos de trabalho termina, e Senado corre para estender programa
A suspensão de 1 milhão de contratos de trabalho chegou ao fim na semana passada e agora o Senado está sob pressão de empresários para aprovar a MP que permitiria também a ampliação do prazo do programa. Líderes do Senado querem acelerar a análise da proposta que permite interromper temporariamente ou reduzir a jornada —e […]
Um Brasil desempregado
Por duas vezes, o desemprego bateu à porta do economista Ricardo Bayona. A primeira foi em 1994, quando o Plano Real foi lançado e a moeda brasileira foi equiparada ao dólar. Na época, com 21 anos, ele trabalhava em um banco na área de exportação e toda a operação foi inviabilizada com a então valorizada nova moeda. Bayona […]
Teoria do desvio produtivo pode ser aplicada por analogia em ação trabalhista
Atrasar a baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), fazendo com que o ex-empregado perca seu tempo, enseja indenização por danos morais. Segundo decisão, trabalhador perdeu tempo e, por isso, merece ser indenizado O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, que considerou ser possível aplicar por analogia […]
Justiça do Trabalho ainda não tem prazo de retorno da atividade presencial
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma estabelece medidas e […]
Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, afirma Boa Vista
Os pedidos de falência no País subiram 30% em maio em relação a abril, conforme a Boa Vista. Já as taxas que medem os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%, respectivamente. Em contrapartida, as falências decretadas caíram 3,3% no mês passado ante o anterior. No acumulado em […]
Migração de contrato suspenso para jornada reduzida aumentará renda
Trabalhadores formais que tiveram o contrato suspenso em razão da pandemia de covid-19 poderão ter renda maior a partir deste mês em razão da possível migração dos acordos com os empregadores para a modalidade de redução de jornada e salários em 25%, 50% ou até 70%. Isso porque o prazo máximo de suspensão de contratos, de […]
Congresso prorrogou e mudou MP da redução de salários; entenda como fica
Na última quinta-feira (28), o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936, medida provisória que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de covid-19. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou alterações no texto, que agora vai ao Senado. Apesar das modificações, enquanto o projeto não for […]
Com pandemia, Brasil fecha 860 mil postos formais de trabalho em abril
O Brasil fechou 860.503 postos de trabalho com carteira assinada em abril deste ano, de acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, nesta quarta-feira (27). Durante o mês de abril, o Brasil já enfrentava as […]
Crise do coronavírus já afeta 1 em cada 4 trabalhadores com carteira assinada
Dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (27) revelam a deterioração do mercado de trabalho formal. A crise do coronavírus já afetou um em cada quatro trabalhadores com carteira assinada. Em março e abril, 9,2 milhões de pessoas foram atingidas pelos efeitos da Covid-19 na economia —1,1 milhão ficaram sem emprego e 8,1 milhões tiveram contrato suspenso ou corte […]