Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser equiparado como acidente de trabalho, e o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta […]
Empresas devem estar preparadas para as demandas judiciais pós-pandemia
Ainda no ambiente hospitalar, ao passo em que a “curva” de contaminados segue uma trajetória ascendente e os leitos de internamento escasseiam, podemos testemunhar um crescimento nos casos de atendimento inadequado ou mesmo de não-atendimento. À medida que os gestores públicos começam a planejar como se dará o retorno paulatino das atividades paralisadas devido à […]
Coronavírus: 2,5 mil trabalhadores da indústria tiveram redução de jornada e salário em Rio Claro
A medida provisória que permite o reajuste, anunciada pelo governo no início do mês, faz parte das iniciativas para enfrentar a crise econômica do período. Desde que a Covid-19 chegou ao Brasil e o governo precisou decretar quarentena em alguns setores, a preocupação com o faturamento e renda tem sido motivo de debate. Para amenizar os impactos, […]
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico para trabalhador doente durante quarentena
O presidente da República alega que a norma aprovada era imprecisa e confundia conceitos jurídicos O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o PL 702/20, da Câmara dos Deputados, que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. […]
Empregadas domésticas tentam negociar isolamento social e salário durante quarentena em SP
Empregadas domésticas e diaristas têm tido que negociar seus regimes de trabalho e a remuneração que recebem durante o período de isolamento social, medida adotada pelo governo para evitar a proliferação do coronavírus. Rosa é uma das profissionais que vem enfrentando dificuldades durante o isolamento social. Ela trabalhava como diarista em quatro casas, entretanto, com […]
Lançamento do eBook “Coronavírus e os impactos trabalhistas”.
Na próxima sexta-feira, dia 24 de abril, às 10h, o professor e jurista Ricardo Calcini, estará ao vivo para o lançamento do eBook “Coronavírus e os impactos trabalhistas”. Entre os colaboradores, o sócio da Advocacia Trabalhista Borges, Dr. Mauricio Nahas Borges. . A LIVE será no instagram Editora JH Mizuno Fique de olho em nossas redes.
Sua família pode ter direito a ganhar R$ 1800 de auxílio emergencial e você nem sabe
Sua família pode ter direito a R$ 1800 de auxílio emergencial. As famílias de baixa renda podem receber até 1.800 por parcela do auxílio emergencial, que foi criado para ajudar trabalhadores durante a crise do novo coronavírus. Sua família pode ter direito a R$ 1.800 de auxílio emergencial e você nem sabe O valor de […]
Na madrugada, Câmara retira mais direitos trabalhistas
O Globo “Em meio à pandemia do coronavírus, a Câmara aprovou a MP do Contrato Verde e Amarelo, que retira direitos trabalhistas a pretexto de gerar novos empregos. A votação varou a madrugada e foi concluída à 01h51 desta quarta-feira. Como os deputados estão trabalhando de casa, houve pouco debate público, e os trabalhadores tiveram […]
Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS e acaba com o PIS-PASEP
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou uma medida provisória para liberar um novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), limitado ao valor de R$ 1.045. A decisão consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de terça-feira (7). Trata-se de mais uma medida de […]
Coronavírus pode acabar com 195 milhões de empregos no mundo, diz OIT
Diante de uma crise sem precedentes intensificada pelo bloqueio de boa parte do comércio e movimentação no mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que a pandemia do novo coronavírus acabe com até 195 milhões de empregos. Esse número era bem menor há três semanas, quando a organização estimou uma perda da ordem de 25 milhões […]