Redução de jornada e suspensão de contrato valem imediatamente, diz Lewandowski
“Em nova decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que acordos individuais feitos a partir das regras da Medida Provisória 936 são, sim, válidos imediatamente. A MP permite que os empregadores reduzam a jornada e o salário dos funcionários, ou que suspendam contratos de trabalho, durante o enfrentamento da crise do […]
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Quanto caiu? OMC divulga projeções do comércio mundial
A expectativa é grande, mas as notícias que virão não devem ser animadoras. Desde o fim de março, quando o novo coronavírus se propagava rapidamente mundo afora e atingia em cheio grandes economias, a entidade dirigida pelo diplomata brasileiro Roberto Azevêdo alertava para o grau de complexidade e a gravidade da crise econômica que a […]
Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600
Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média. A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ […]
Aplicativos devem garantir assistência a entregadores de alimentos
As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de alto risco para que possam se manter em distanciamento social com recursos necessários para sua sobrevivência. Com abrangência nacional, as decisões, em caráter liminar, decorrem de duas ações civis públicas ajuizadas pelo […]
Como fica meu salário em caso de acordo para ingresso no ‘Programa Emergencial’ do governo?
BRASÍLIA – O governo federal anunciou na quarta-feira, 1, uma medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados. A MP faz parte das iniciativas para evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo novo coronavírus. A medida foi chamada de Programa Emergencial de Manutenção […]
Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses
O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões. Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de […]
Não tenho carteira de trabalho e quero receber o auxílio emergencial. O que eu faço
CONTEÚDO ABERTO PARA NÃO-ASSINANTES: Saiba quem poderá receber o auxílio emergencial de R$ 600 e quais são os requisitos; Projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro BRASÍLIA – Até o momento, os trabalhadores informais, autônomos, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) não podem fazer nada para receber o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado na quinta-feira, […]
Juíza barra demissão em massa durante Coronavírus e manda reintegrar trabalhadores
É demonstração de elevado grau de perversidade demitir funcionário em momento em que este está impedido de sair de casa “para contenção de um vírus fatal que assola o mundo e sem negociar alternativas com o Sindicato para as pessoas que serão atingidas”. A crítica foi feita pela juíza Angela Maria Konrath, da Vara do Trabalho […]
Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou […]