De acordo com testemunhas, as ofensas partiam de um segurança do estabelecimento e, também de clientes. Os atos contavam com a conivência da gerente. Um auxiliar de loja receberá indenização de R$ 10 mil da empresa que trabalhava por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas racistas e homofóbicas por […]
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem, decide TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de aviação a reembolsar uma comissária de voo pelas despesas com maquiagem. O colegiado reafirmou a jurisprudência do TST de que despesas com apresentação pessoal, como maquiagem, esmaltes, calçados e outros itens de uso obrigatório, devem ser reembolsadas. O pedido da empregada havia sido deferido no primeiro […]
Trabalhadora terá jornada reduzida em 50% para cuidar de filha autista
Magistrado também determinou que Servidora pública estadual não tenha redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas. Servidora pública estadual consegue redução de 50% da jornada de trabalho para acompanhar o tratamento de sua filha diagnosticada com TEA – Transtorno do Espectro Autista, sem redução do salário ou necessidade de compensação. Decisão, em […]
Síndrome de Burnout: conheça doença que afeta 30% dos trabalhadores no Brasil
A síndrome surge como resultado de situações de trabalho desgastantes, que exigem alta competitividade e responsabilidade Cansaço excessivo, estresse e esgotamento emocional. Sintomas que a publicitária Isabella Ferraz, de 25 anos, contou ter sentido após retornar ao trabalho presencial em Belo Horizonte, Minas Gerais. Preocupada com sua saúde, ela decidiu procurar um médico e, para sua surpresa, […]
Adolescentes não podem executar tarefas perigosas, decide TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lanchonetes a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas e fritadeiras, consideradas de risco à saúde e, portanto, incompatíveis com a proteção constitucional ao adolescente. A empresa também foi condenada a pagar R$ 2 […]
Doença ocupacional: Ex-empregado com hérnia receberá pensão vitalícia
A partir do laudo pericial, juíza do Trabalho considerou existir nexo causal entre as condições de trabalho e a doença. Empregador foi condenado a pagar verbas trabalhistas, danos morais, emergentes e pensão vitalícia a ex-empregado que desenvolveu hérnia de disco como doença ocupacional. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Walkiria Aparecida Ribeiro da vara […]
Igualdade salarial entre homens e mulheres: entenda o que muda com a nova lei em vigor
Lei foi sancionada nesta semana pelo presidente Lula e prevê multa e maior fiscalização sobre empresas A lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, sancionada na segunda-feira, 3, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê a garantia de que os trabalhadores e trabalhadoras sejam remunerados de forma igualitária. Além disso, a nova lei […]
Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre em uma avícola industrial de Passo Fundo (RS) sem autorização prévia do Ministério do Trabalho. Com isso, a empresa terá de pagar horas extras a uma auxiliar de produção. Conforme o colegiado, a norma coletiva não […]
Validação da jornada 12 x 36 dá segurança a acordos individuais, dizem trabalhistas
Ao validar a adoção da jornada de trabalho de 12 por 36 horas por meio de acordo individual, o Supremo Tribunal Federal referendou a reforma trabalhista de 2017, oferecendo maior segurança jurídica ao tema, no entendimento de especialistas na área trabalhista ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Em julgamento virtual finalizado no último dia 30, o Plenário do […]
Casos de trabalho análogo à escravidão crescem 41% em 2023.
O Disque 100 recebeu 1.229 relatos de trabalho análogo à escravidão de janeiro e maio de 2023, segundo dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ao todo, foram registradas 2.588 violações. Em um único contato, o trabalhador pode relatar mais de um tipo de violação, fazendo com que o número não […]