TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá insalubridade
A decisão levou em conta o laudo técnico que constatou o trabalho insalubre e a jurisprudência do TST. A 3ª turma do TST deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo, em Peruíbe/SP. A decisão levou em conta o laudo […]
Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da empresa. Para o colegiado, ao ter sido dispensada sem ter praticado nenhum ato que justificasse […]
Rejeição ao trabalho flexível aumenta pedidos de demissão, diz pesquisa.
Uma pesquisa feita pela empresa de gestão de ativos Mercer revela que a falta de acordo entre funcionários e patrões sobre o trabalho remoto é um dos principais motivos para os pedidos de demissão voluntária (turnover, em inglês). O estudo feito anualmente mostra que 31% dos respondentes citaram a falta de acordo com suas lideranças […]
Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça do Trabalho. O juiz em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Daniel Chein Guimarães, reconheceu haver elementos robustos apontando “que a ausência da profissional se devia a condenáveis práticas de violência doméstica, às […]
Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?
Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções Faltam poucas semanas para o início da Copa do Mundo do Qatar. O Brasil estreia contra a Sérvia em uma quinta-feira (24/11) à tarde e, pelo menos na fase de grupos, faz mais […]
Hora extra: Entenda quais são os direitos dos trabalhadores!
Existem regras relacionadas ao aumento da jornada de trabalho por meio das horas extras. Entenda mais a seguir! A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) rege todos os direitos e deveres trabalhistas no Brasil, assim como a duração regular do horário de trabalho dos trabalhadores. Nesse sentido, de acordo com a CLT, é permitido que um […]
Empresa deve indenizar mulher que foi vítima de racismo por colegas de trabalho
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa que foi omissa com uma funcionária que sofreu ofensas racistas no ambiente de trabalho. Com a decisão, a empregadora terá que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais.} A mulher foi chamada de “neguinha fuleira” e […]
13º salário: quando será pago, quem recebe e quais são as regras?
O fim do ano se aproxima e com ele vem a expectativa do pagamento do 13º salário para milhões de trabalhadores do Brasil. Todos os profissionais contratados com carteira assinada ou que exerceram alguma atividade nessa modalidade em 2022 têm direito a essa gratificação. O valor é aguardado especialmente por quem deseja fazer compras de […]
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê; entenda
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos períodos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — o que ocorrer por último. Isso vale para internações longas, acima do período de duas […]
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expediente
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de supermercados em Uberaba, que era obrigado a fazer um grito de guerra e participar de uma dancinha no início de cada turno. A decisão é dos desembargadores da 3ª turma do […]