Orientação profissional auxilia surdos na inserção no mercado de trabalho
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ligado ao Ministério da Educação, oferece orientação profissional individualizada de orientação profissional e direciona vagas de empregos por meio da Divisão de Qualificação e Encaminhamento Profissional. O primeiro passo para a inserção de pessoas com deficiência auditiva no mercado de trabalho é um curso com orientações aos […]
Nova reforma trabalhista pode tirar férias, FGTS e 13°
Proposta apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) altera as leis da CLT Medidas foram inspiradas na MP “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” Reforma também impõe restrição de acesso à justiça trabalhista e cortes em horas extras Férias, FGTS, 13° salário e alguns outros direitos trabalhistas podem ficar para trás com a aprovação de uma […]
Processos por assédio sexual aumentaram 21% em 2021
Levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revela que o Brasil registrou mais de 27.390 ações sobre assédio sexual nas Varas do Trabalho entre janeiro de 2015 e junho de 2021. Só no primeiro semestre deste ano, foram abertos 1.477 processos, um aumento de mais de 21% em comparação ao mesmo período do ano passado. […]
Reforma Trabalhista: Veja O Que Pode Mudar Para Os Trabalhadores
A reforma trabalhista está em tramitação no Congresso Nacional, sua aprovação pode causar mudanças nas regras de trabalho, isso porque serão mudanças permanentes nas leis trabalhistas – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O que mais chamou a atenção foi que será possível o trabalhador exercer uma atividade sem registro em carteira, perdendo o direito […]
Reforma muda Justiça gratuita para evitar abuso, mas limita acesso de pobre
A medida provisória que a Câmara transformou em nova reforma trabalhista poderá dificultar o acesso à Justiça gratuita, benefício para quem não pode pagar as despesas de um processo judicial. Se o texto for aprovado pelo Senado e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), haverá cobrança inclusive em juizados especiais federais (conhecidos como de pequenas […]
STF vai decidir configuração de crime de trabalho escravo em repercussão geral
Em julgamento encerrado na última sexta-feira (6/8), no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso extraordinário que defende que não é necessário provar a “coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção” para configurar o crime de trabalho escravo previsto no artigo 149 […]
Profissões mais atingidas com alterações da nova reforma trabalhista
Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a nova reforma trabalhista, mudando diversas regras para os trabalhadores. Agora, o projeto segue ao Senado Federal e, se aprovado sem alterações, vai à sanção presidencial. A nova reforma trabalhista irá criar uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS. Além disso, cria outra modalidade sem carteira […]
Gestantes Podem Ser Demitidas Por Justa Causa Caso Cometam Atos Graves
Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem que não podem ser mandadas embora por qualquer situação. No entanto, muitas delas ainda desconhecem que podem ser dispensadas por justa causa, como aponta André Leonardo Couto, advogado e […]
Empresas poderão exigir vacinação no retorno às atividades presenciais
O ritmo acelerado da vacinação no Brasil e a consequente queda de casos e mortes por covid-19 têm, aos poucos, incentivado setores da economia e do governo que haviam adotado o home office a antecipar ou planejar o retorno presencial às atividades. Na maioria dos casos, o funcionário deve comprovar que completou o esquema vacinal. Apenas trabalhadores com contraindicação […]
Família de líderes religiosos é presa em operação contra trabalho infantil em Maringá, diz polícia
Uma família de líderes religiosos foi presa, na manhã desta sexta-feira (23), durante uma operação contra trabalho análogo à escravidão infantil em Maringá, no norte do Paraná. Os envolvidos fazem parte da Igreja das Nações da Poderosa Mão de Deus, que tem sede no bairro Jardim Alvorada. A família é suspeita de ter explorado o trabalho […]