Acidente de trabalho por covid: indenização à viúva de motorista ilustra nova disputa entre patrões e empregados
Uma decisão judicial que obrigou uma empresa a indenizar e pagar e pensão à viúva de um motorista que morreu de covid-19 após ser infectado em maio de 2020 trouxe à tona uma disputa que se intensifica nos tribunais do Brasil. A covid-19 pode ser considerada uma doença ou mesmo acidente de trabalho? Para responder […]
Posso ser liberado do trabalho para me vacinar contra a Covid-19? Veja tira-dúvidas
Especialistas tiram dúvidas sobre direito do trabalhador e a vacinação Com o início da vacinação contra a Covid-19 da população geral e, consequentemente, um maior atendimento de pessoas em idade trabalhista simultaneamente, surgem dúvidas sobre como conciliar o expediente laboral e o horário agendado para receber a vacina. Em um momento em que autoridades de saúde reforçam a necessidade […]
Justiça do Trabalho reverte justa causa e condena empresa de telefonia em R$ 100 mil
A dispensa por justa causa não pode ser genérica, devendo esclarecer qual foi o fato grave cometido pelo empregado, para que os princípios do Direito do Trabalho da proteção e da continuidade da relação de emprego sejam respeitados. Com esse entendimento, a 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, determinou a reversão da dispensa de funcionária para […]
Você sabe quais são os tipos de licenças previstas na CLT?
Já adiantamos que nem toda ausência de um funcionário pode ser justificada ou abonada pela empresa, por isso é muito importante estar atento (a) nas licenças que estão previstas na CLT. Na matéria de hoje vamos esclarecer quais são os tipos de licenças que estão previstas na CLT. Continue conosco e mantenha-se informado. Licenças trabalhistas […]
Juiz mantém justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante expediente
O juiz Ulysses de Abreu César, da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, decidiu manter a demissão por justa causa de um ex-supervisor de farmácia que acessou sites pornôs durante sua jornada de trabalho. Na petição inicial, o trabalhador questionou a demissão por justa causa alegando que não cometeu falta grave que aponte para o […]
Abuso sexual no trabalho é pandemia global e demanda mobilização
No fim do ano passado, o Linkedin, em parceria com a consultoria Think Eva, divulgou uma pesquisa sobre assédio sexual no trabalho. Nela, quase metade das mulheres entrevistadas afirmava já ter sofrido esse tipo de violência no trabalho. Entre elas, apenas 5% recorreram ao RH para reportar o caso. A intimidação por parte de superiores […]
Crise da Covid-19 faz Judiciário rever entendimento sobre rescisão indireta
A rescisão indireta do contrato é uma alternativa comum para o trabalhador que busca reverter pedidos de dispensa com base em faltas graves dos empregadores. De acordo com a empresa de jurimetria Data Lawyer Insights, em 2020 cerca de 16,3 mil ações na Justiça do Trabalho abordaram a rescisão indireta, enquanto neste ano já são […]
Pesquisa: 47% dos profissionais negros sentem que não pertencem ao ambiente de trabalho
De acordo com pesquisa realizada pela plataforma de empregos Indeed, em parceria com o Instituto Guetto, 47,8% dos profissionais negros não têm a sensação de pertencimento nas empresas em que trabalham. Além disso, 60% dos profissionais entrevistados sentiram discriminação racial no ambiente de trabalho e quase 47% afirmaram ter presenciado cenas de discriminação. A pesquisa […]
Lei determina afastamento de grávidas do trabalho presencial; entenda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e já entrou em vigor. A lei estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora grávida deverá ocorrer sem redução […]
Trabalhador e os motivos da demissão por justa causa
Trabalhador e os motivos da demissão por justa causa Sair de um emprego nunca é fácil, mas ser demitido por justa causa é um pouco mais complicado. Previsto no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), esse tipo de demissão retira vários direitos do trabalhador em razão de certos comportamentos e atitudes, segundo […]