Varejistas falam em demissão em massa sem programa de redução de salários
Com a maioria das lojas fechadas por causa das medidas de restrição para conter o avanço da pandemia, pesos pesados do varejo brasileiro veem risco iminente de demissões em massa dos trabalhadores, se o governo não reeditar o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, conhecido como BEM. Em reunião nesta segunda-feira, 22, associados […]
Com feriados antecipados em São Paulo, quais são os direitos trabalhistas?
Para restringir a circulação de pessoas e reduzir a transmissão do coronavírus, a prefeitura de São Paulo antecipou diversos feriados de 2021 e de 2022 para dez dias seguidos de recesso, incluindo final de semana e o feriado da Páscoa. Veja a seguir se as empresas são obrigadas a adotar os feriados e como ficam os […]
Servidora dispensada por deixar ar do carro ligado será reintegrada
Uma servidora pública dispensada por justa causa por deixar veículo de trabalho ligado por alguns minutos para refrigerar devido ao clima quente da cidade de Araraquara/SP conseguiu liminar favorável à sua reintegração. A tutela de urgência foi concedida pelo juiz do Trabalho Tomas Pereira Job, da 17ª vara de SP. A trabalhadora fora aprovada em […]
Home office desigual: o trabalho remoto para mulheres
Faz tempo que as mulheres perceberam que estão trabalhando muito mais desde que entraram em home-office. Para muito além do trabalho, incide sobre as mulheres os afazeres domésticos, os cuidados com a casa e, claro, com os filhos. E não é só impressão, segundo dados da pesquisa Datafolha, 57% das mulheres que passaram a trabalhar […]
Conheça os direitos dos trabalhadores com as novas restrições em São Paulo
O Estado de São Paulo entrou na fase emergencial do Plano São Paulo nesta segunda-feira (15) e impôs regras mais restritivas, com fechamento de diversos setores. Para tentar reduzir a sobrecarga do sistema de saúde, o governo estadual tenta estimular o home office, com o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, como de órgãos […]
Segurado que não comprovar boa-fé deve devolver benefício pago a mais pelo INSS
“Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao segurado/beneficiário, ressalvada a hipótese em que o segurado, diante do caso concreto, comprove […]
Caso Miguel: Sari Corte Real e Sérgio Hacker são condenados pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo
A Justiça do Trabalho em Pernambuco condenou Sari Corte Real e Sérgio Hacker ao pagamento de R$ 386.730,40 por danos morais coletivos. Os dois eram patrões de Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, de 5 anos, que morreu em junho de 2020 ao cair do prédio em que o casal mora, no Recife. A decisão foi tomada a […]
Receber auxílio emergencial sem merecer gera demissão por justa causa?
Existem duas hipóteses em que um empregado pode ser despedido: sem justa causa ou por justa causa. No primeiro caso, desde que o trabalhador não possua estabilidade no emprego e não sendo o motivo da dispensa discriminatório, a empresa possui plena liberdade para o seu afastamento. Já a demissão por justa causa do empregado é uma forma de o penalizar […]
Desemprego bate recorde em 20 estados brasileiros em 2020, diz IBGE
Os impactos negativos da pandemia do coronavírus sobre o mercado de trabalho levaram 20 estados brasileiros a registrarem recorde da taxa média de desemprego em 2020. É o que apontam os dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados regionais acompanharam a média nacional. Conforme divulgado pelo IBGE na […]
7 empresas abrem 3,4 mil vagas de emprego; veja lista
As empresas Dow, Neo, Grupo Soulan, PagSeguro PagBank, OdontoCompany, Listo e Senior Sistemas estão com 3,4 mil vagas de emprego abertas. Veja abaixo detalhes dos processos seletivos: Dow A Dow abriu inscrições para o programa de trainee “Potências Negras”, focado exclusivamente na atração de talentos pretos e pardos. As vagas são para os estados da […]