Especial Dia da Mulher: Justiça do Trabalho reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais à empregada de uma rede varejista e atacadista de alimentos que sofreu discriminação de gênero por ser mulher. A profissional alegou que, ao ser promovida ao cargo de assistente de hortifrúti, foi assediada, humilhada […]
Novo programa de redução de jornada prevê carência para receber seguro-desemprego
Empregados com jornada reduzida que venham a ser demitidos terão que cumprir período de carência para receber valor total do benefício No novo programa de redução de jornada e de salários em estudo pelo governo, o trabalhador deverá receber uma espécie de antecipação do seguro-desemprego. Porém, se for posteriormente demitido sem justa causa, ele só […]
Empresas dos EUA começam a exigir “contratos de amor” no trabalho
Relações amorosas no trabalho, sejam exclusivamente sexuais ou puramente românticas (ou uma combinação das duas), frequentemente desaguam no mesmo rio: o rio de problemas. Muitas vezes, problemas jurídicos. Algumas vezes, em ações judiciais. Mas o amor acontece. Por isso, grandes empresas dos EUA e seus assessores jurídicos estão se debatendo para criar políticas que definam […]
Banco é condenado por pressionar funcionário a diminuir o período do atestado
Um empregado do Banco Bradesco S. A. deverá ser indenizado em R$ 5 mil após ser pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período menor e ameaçado de demissão caso não retornasse ao trabalho. “Diante de tal ameaça, não há dúvidas de o empregado ter se sentido constrangido”, afirmou o relator do recurso, ministro […]
FGTS: Especialista mostra como conferir extrato e quando saldo pode ser sacado
As constantes mudanças nas regras do depósito e nos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem servir de oportunidade para pessoas mal intencionadas lesarem direitos do trabalhador. Segundo o especialista Hilário Bocchi Junior, o trabalhador deve ficar atento e pode acompanhar pelo celular ou pelo computador os depósitos feitos na conta […]
Auxílio emergencial: ‘Surpresa e decepção’; com IR, 3 milhões de brasileiros terão que devolver a ajuda recebida do governo
“Sou professor de história, tenho 48 anos e moro no interior de Minas Gerais. Recebo por ano um pouco mais de R$ 22 mil, então tenho que declarar renda. Tenho dois filhos e uma neta que moram comigo, pago faculdade para eles e plano de saúde.” “Meu filho tem 23 anos e trabalhava na construção […]
Desemprego cai para 13,9% no 4º trimestre, mas taxa média em 2020 é a maior já registrada pelo IBGE
O desemprego no Brasil teve a terceira queda seguida e ficou em 13,9% no trimestre encerrado em dezembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, 13,9 milhões de brasileiros ainda estavam desempregados. Já a taxa média de desemprego no ano de 2020 foi de 13,5%, a maior da série […]
INSS: por determinação do STF, tempo de auxílio doença passará a contar como carência para aposentadoria por idade
Rio – Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Porém, a decisão é válida para casos em que o período de afastamento é intercalado com períodos de contribuição. Na prática, a […]
Programa de redução de jornada de trabalho e salários deve voltar
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou durante entrevista no canal BTG Pactual que a volta do programa que prevê a redução de jornada de trabalho bem como de salários deve voltar. O programa possibilitou que as empresas pudessem realizar acordos individuais para suspender contratos e reduzir a jornada de trabalho e os salários dos […]
Uber. Condutores são (mesmo) funcionários da empresa, delibera Supremo Tribunal do Reino Unido
Após uma longa batalha judicial, Supremo Tribunal do Reino Unido deliberou que os condutores da Uber devem ser considerados funcionários, e não prestadores de serviço independentes. Após uma longa batalha judicial, o Supremo Tribunal do Reino Unido deliberou esta sexta-feira que os condutores da Uber devem ser considerados funcionários, e não prestadores de serviço independentes. É […]