Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento
Causídico peticionou informando internação por graves lesões no pulmão, mas juiz alegou dificuldade em remarcar audiência virtual e metas a cumprir do CNJ. Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi nesta quarta-feira, 11. O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o […]
Em dois anos, dobra o número de contratos de trabalho intermitente no Brasil
Dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dois anos, dobrou o número de trabalhadores contratados sob a modalidade de trabalho intermitente no Brasil. A Região Nordeste lidera, em proporção, esse tipo de contratação. Esta é a primeira vez que o IBGE divulga dados sobre o trabalho intermitente. Ele […]
Veja o que mudou para os trabalhadores com a Carteira de Trabalho Digital
A Carteira de Trabalho Digital foi publicada em setembro de 2019 pelo Governo Federal. Conforme estabelecido pela norma a sua versão digital pode substituir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no formato físico, documento obrigatório a qualquer trabalhador contratado pelo regime das Constituições das Leis Trabalhistas- CLT. Carteira de trabalho digital A carteira […]
WhatsApp Web no trabalho: a empresa tem direito de ver as comunicações?
Uso meu celular pessoal no WhatsApp Web no computador da empresa. A empresa pode e tem direito de me monitorar? Como fico sabendo? – Iolete Em termos de capacidade técnica, a empresa certamente pode monitorar suas conversas. Tudo que aparece na tela é processado por algum software que está no computador e, como a empresa […]
Rescisão indireta: Saiba quais são os seus direitos
A rescisão indireta consiste em um pedido de demissão por parte de funcionário mediante circunstâncias em que o empregador não cumpre determinada (s) parte (s) do contrato trabalhista, podendo ser requerida quando a situação está insustentável para dar continuidade aos serviços ou, até mesmo manter um relacionamento profissional entre ambas as partes. Em outras palavras, […]
Funcionária que ficava 8 horas trancada em mercado é indenizada em R$ 5 mil
Um hipermercado de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi sentenciado a pagar R$ 5 mil, em danos morais, para uma funcionária que ficava presa no estabelecimento. A fiscal de câmeras iniciava a jornada às 23h e saía às 7h, após passar todo o período trancada, no mercado com cadeados até nas saídas de […]
MEI pode receber o seguro-desemprego?
Nesse momento de pandemia onde muitos brasileiros acabaram perdendo seus empregos, a opção do MEI acaba sendo uma oportunidade para que muitos voltem ao mercado de trabalho. Contudo é preciso ficar ciente de que o seguro-desemprego não é aprovado para o trabalhador que tenha MEI ou CNPJ ativo. O seguro-desemprego trata-se de um benefício oferecido […]
Empregado doente pode ser demitido ou não? Veja casos em que trabalhador tem estabilidade
A legislação trabalhista prevê situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, em que funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa. O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, explica que um dos casos mais comuns é a estabilidade da gestante, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após […]
Indústria têxtil prevê até 80 mil demissões se o veto de Bolsonaro não for derrubado
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, afirmou nesta segunda-feira (2) que se o veto à desoneração da folha de pagamento não for derrubado pelo Congresso Nacional, até 80 mil trabalhadores podem perder seus empregos somente nesse setor. A desoneração da folha de pagamento está em vigor até o […]
Fogo de Chão tem 10 dias para reintegrar demitidos durante pandemia
O TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) deu um prazo de dez dias para que a churrascaria Fogo de Chão restabeleça os contratos com funcionários demitidos pela empresa no início da pandemia da covid-19. A decisão foi dada em uma ação civil pública movida pelo MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) após […]