Quem teve contrato de trabalho suspenso pode ter 13º pela metade; entenda
Especialista em direito trabalhista explica que legislação criada durante a pandemia do novo coronavírus impacta diretamente na base de cálculo do benefício Se durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) você teve suspensão de contrato de trabalho ou redução da sua jornada e remuneração, saiba que seu 13º salário também poderá ser […]
Como solicitar salário-maternidade
Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ser acesso ao site. As regras e as condições para obter o benefício podem ser encontradas na página […]
Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão será indenizado
Debochar de empregado que sofre de depressão, incitando-o ao suicídio, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição (intimidade, vida privada, honra e imagem). Por isso, o empregador tem o dever de indenizá-lo em danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio […]
Trabalho remoto dos servidores públicos gerou economia de R$ 691,9 mi em 4 meses
O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia de covid-19 resultou em uma economia de R$ 691,992 milhões aos cofres públicos de abril a julho deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia. Os valores são calculados em comparação com a média mensal desses gastos em 2019. Somente em diárias, passagens […]
Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória
O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP), […]
Haitiana será indenizada por assédio moral e discriminação racial em seu trabalho
Trabalhadora afirmou que, diferentemente dos outros colegas, era escalada para somente exercer trabalhos mais pesados. A 9ª câmara do TRT da 15ª região deu provimento parcial a recurso de uma mulher haitiana para que a empresa na qual ela exercia função de auxiliar de serviços gerais pague indenização por assédio moral e racial realizados pelo […]
PIB tem tombo recorde de 9,7% no 2º trimestre e Brasil entra de novo em recessão
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um tombo histórico de 9,7% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, devido ao impacto da crise do coronavírus, segundo divulgou nesta terça-feira (1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a economia brasileira entra oficialmente em recessão […]
Mercado de trabalho mostra estabilidade após pandemia, aponta Ipea
O mercado de trabalho brasileiro mostra sinais de estabilidade, com algum viés de recuperação, ainda que de forma discreta, após o tombo causado pelos efeitos econômicos da pandemia. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28), em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19) referente à semana de […]
Bancos não podem vasculhar conta de empregado, diz TRT-2
As instituições bancárias não têm o direito de vasculhar a conta dos seus empregados, verificando se a movimentação deles é ou não compatível com a renda que possuem. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que condenou o Itaú Unibanco a indenizar em R$ 35 mil, por danos morais, […]
Funcionária de loja no Rio relata caso de racismo: ‘Gerente me chamou de escrava’
‘É hora de abrir a boca e expor o racismo’, afirmou Janine de Oliveira Monteiro, de 27 anos, que trabalhava como estoquista no estabelecimento, no Shopping Leblon “Ela apontou para mim e me chamou de escrava, como se fosse algo natural. Resolvi denunciar porque não podemos mais aceitar isso. É hora de abrir a boca […]