Suspensão de contrato: Como fica o período de férias nesse caso?
Com a pandemia de Covid-19, o governo editou diversas medidas que alteraram as regras trabalhistas até então em vigor, e permitiu que fossem reduzidas ou suspensos os contratos de trabalho. Com isso, diversos trabalhadores ficaram em dúvida sobre como ficam as férias diante disso. Para o trabalhador ter direito às férias, é preciso que ele […]
Repórter contratada como pessoa jurídica obtém vínculo empregatício
TRT-1 afastou coisa julgada entre o acordo homologado pela Justiça comum, que deu quitação ao contrato de prestação de serviço comercial, e a reclamação trabalhista em que se pleiteia o reconhecimento de vínculo. O TRT da 1ª região reconheceu o vínculo empregatício de uma jornalista que havia sido contratada como pessoa jurídica. Para tanto, a […]
Veja como aderir à nova prorrogação de acordos de suspensão de contrato e redução de salário de doméstica
O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal. Mais de 16,6 milhões […]
Empresa pode voltar a suspender contrato de trabalho ou reduzir salário?
No último mês, o governo prorrogou os prazos, totalizando 180 dias. Com isso, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as empresas podem fazer novas suspensões temporárias de contrato de trabalho ou redução de salário e de jornada desde que respeitem o prazo limite. “O período máximo para acordos, tanto de suspensão temporária do […]
Desemprego na pandemia chega em setembro com 13,7 mi sem trabalho
O desemprego na pandemia atingiu, na última semana de agosto, o maior patamar da série histórica, iniciada em maio, segundo a Pnad Covid19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid), divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de desocupação ficou em 14,3% no período, atingindo 13,7 milhões de […]
Bancos retomam demissões e cortes já superam 60 mil em 2020
O número de demissões em bancos em 2020 deve ser o maior em cinco anos. Após uma pausa durante as quarentenas, bancos como Citigroup e HSBC reiniciaram os cortes, levando o número bruto de demissões anunciadas para um total de 63.785 desde janeiro, de acordo com análise da Bloomberg de documentos regulatórios. Isso coloca o […]
STF declara constitucional lista suja do trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional portaria do governo que prevê a divulgação da lista suja do trabalho escravo, um cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. Em julgamento no plenário virtual, os ministros julgaram uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A entidade questionou a divulgação da […]
Na contramão do fechamento de vagas, postos intermitentes cresceram desde a lei trabalhista
Enquanto o país fecha vagas formais, os postos de trabalho na modalidade intermitente seguem na contramão. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a nova lei trabalhista, foram fechados 194.649 postos com carteira assinada no país. No mesmo período, na modalidade intermitente, foram criadas 170.649 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados […]
Itaú começa a fazer demissões em plena pandemia
Desrespeitando o compromisso feito com o Sindicato de não demitir durante a pandemia do coronavírus, o Itaú voltou a dispensar trabalhadores, com a justificativa de baixa performance e reestruturação de área. Na Mesa de Crédito e Varejo (Emp. 2 e 3), o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região recebeu denúncias indicando que cerca de […]
Funcionários das áreas de segurança e limpeza do HC de SP foram sete vezes mais infectados do que médicos de UTI de Covid
Funcionários que trabalham nas áreas de limpeza, lavanderia e segurança do Hospital das Clínicas da da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) foram sete vezes mais infectados pelo coronavírus do que médicos que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e têm contato direto com pacientes de Covid. Os dados fazem parte do inquérito […]