STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse […]
Empresa indenizará após supervisora chamar empregada de “barata tonta”
Empresa indenizará após supervisora chamar empregada de “barata tonta” Colegiado considerou depoimentos que confirmaram o comportamento da supervisora. A 2ª turma do TRT da 11ª região decidiu favoravelmente a uma trabalhadora que solicitou indenização por danos morais, condenando uma empresa de serviços médicos de Manaus a pagar R$ 2 mil reais por assédio moral. A […]
Por ser o único genitor, servidor terá 180 dias de licença-paternidade
Colegiado seguiu o entendimento do STF que estabeleceu que a licença-maternidade também se aplica ao pai caso ele seja o único genitor de uma criança. A 1ª turma do TRF da 1ª região manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade de 120 dias, prorrogados […]
Maria da Penha: Mulher ameaçada pelo ex-patrão terá rescisão indireta
Profissional manteve relacionamento com ex-chefe durante quatro anos. Após o fim da relação, ele passou a proferir insultos e ameaças. Gerente administrativa de clínica veterinária obteve rescisão indireta do contrato de trabalho após ser ameaçada pelo ex-patrão, com quem teve um relacionamento amoroso. A decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região que […]
Aviso Prévio – Conheça seus Direitos Trabalhistas
No cenário jurídico trabalhista, o aviso prévio é uma questão essencial que afeta tanto empregadores quanto empregados. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, o tema do aviso prévio é um dos mais recorrentes em processos, totalizando impressionantes 74.198 casos até junho de 2023. Neste artigo, abordaremos detalhadamente os principais artigos da CLT […]
Mulher acusada injustamente de fazer sexo na empresa será indenizada
A trabalhadora ainda conseguiu anular sua dispensa por justa causa. Operária será indenizada em R$ 60 mil e terá sua justa causa anulada após ser dispensada por incontinência de conduta de uma indústria de calçados. A empresa alegava que a funcionária foi encontrada dentro do banheiro com o ex-namorado, supostamente praticando atos sexuais no local […]
Loja terá de indenizar funcionário vítima de racismo e homofobia
De acordo com testemunhas, as ofensas partiam de um segurança do estabelecimento e, também de clientes. Os atos contavam com a conivência da gerente. Um auxiliar de loja receberá indenização de R$ 10 mil da empresa que trabalhava por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas racistas e homofóbicas por […]
Advogado Trabalhista na Barra Funda
Na Advocacia Trabalhista Borges, estamos comprometidos em fornecer um suporte jurídico abrangente e eficaz em diversas áreas do direito do trabalho. Com mais de 40 anos de experiência, nosso escritório se estabeleceu como uma referência na região central de São Paulo, especialmente na Barra Funda, atendendo trabalhadores de diferentes setores e profissões. Nossa equipe de […]
Quinta vira sexta-feira: Brasil começa a testar jornada de trabalho de 4 dias
Empresas do Brasil começam a testar este ano a jornada de trabalho de 4 dias semanas. É como se a quinta-feira virasse sexta-feira, véspera da folga. Países como Reino Unido, Bélgica, Islândia, Emirados Árabes, entre outros, testaram com sucesso o modelo com aumento na produtividade. A experiência é uma proposta de uma organização sem fins […]
Salário mínimo vai subir em 1º de maio? Qual o novo valor e o que muda?
O presidente Lula prometeu aumentar o salário mínimo em 1º de maio. O piso passaria de R$ 1.302 para R$ 1.320. A expectativa é que Lula assine novo decreto em um ato no Dia do Trabalhador. De onde vai sair o dinheiro para bancar o reajuste? O governo ainda não informou como vai bancar o […]