A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a condenação de um hospital a indenizar em R$ 50 mil uma técnica de
Quando ficarem demonstradas a habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação, não é possível falar em falta de subordinação jurídica. O entendimento é da juíza Ariana Camata
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma funcionária que era
3ª turma do TST considerou que o conteúdo de uma cláusula coletiva não era compatível com a prescrição quinquenal. A 3ª turma do TST condenou
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TST declarou, em publicação na rede social do Tribunal, que
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer,
Expectativa é que quase 10 milhões de trabalhadores possam receber
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