Colegiado reafirmou a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente em casos de discriminação relacionada à saúde. A 7ª turma do TST determinou a
A 3ª turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de farmácia da Prevent Senior que recebia um salário
Decisão do colegiado prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Prática foi considerada como ‘machismo estrutural’. Decisão afirma que banco possui tratamento desigual em função do gênero. O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$
TRT-4 determinou a indenização por danos morais e o pagamento em dobro das remunerações devidas, destacando a importância da proteção contra assédio no ambiente laboral.
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) pelo acidente ocorrido com uma diarista e que
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TST declarou, em publicação na rede social do Tribunal, que
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer,
Expectativa é que quase 10 milhões de trabalhadores possam receber
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