Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento
Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu
Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu
Colegiado reafirmou a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente em casos de discriminação relacionada à saúde. A 7ª turma do TST determinou a
A 3ª turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de farmácia da Prevent Senior que recebia um salário
Decisão do colegiado prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Prática foi considerada como ‘machismo estrutural’. Decisão afirma que banco possui tratamento desigual em função do gênero. O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$
TRT-4 determinou a indenização por danos morais e o pagamento em dobro das remunerações devidas, destacando a importância da proteção contra assédio no ambiente laboral.
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