Notícias – Advocacia Trabalhista Borges

Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, os valores mínimos serão R$43,40 e R$5,92, respectivamente O salário mínimo será de R$1.302,00 mensais

A juíza do Trabalho reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o

Além disso, o trabalhador conseguiu a rescisão indireta do contrato. A 1ª turma do TRT da 3ª região reverteu sentença e condenou uma empresa ao

Médica e empresário mantiveram idosa em situação análoga à escravidão por quase 30 anos Ao MPT, a mulher afirmou que agiu por “caridade” Ela e

O relator do caso ressaltou que ficou provado, nos autos, a prática de atitude discriminatória, e que a empresa teve oportunidade processual de refutar a

Com o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada pelo trauma sofrido pela trabalhadora, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a rescisão