A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as regras de como se dará as folgas e os pagamentos nos dias de domingos e feriados.
O trabalho realizado aos domingos e feriados passa a ficar mais frequente com a demanda de serviço em diversos setores da economia. Quem trabalha nesses dias terá direito ao pagamento em dobro.
Padarias, supermercados e indústrias que não podem parar de trabalhar, funcionam em dias de domingo e feriados.
Sendo assim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as regras de como se dará as folgas e os pagamentos nos dias de domingos e feriados.
Qual o direito do empregado que trabalha aos domingos e feriados?
O comércio e outros locais que é necessário trabalhar aos domingos e feriados, será necessário a realização de uma escala de revezamento que seja organizada de forma mensal. Para seja dada ao trabalhador o direito de uma folga semanal.
A Lei Trabalhista tem suas regras para o trabalho fora do período normal:
pagamento de diária de feriado;
banco de horas;
direito a um domingo de folga por mês.
Pagamento de Diária de Feriado
Não houve uma mudança que alterasse muito a regra, ainda é garantido ao funcionário o descanso nos dias de feriado. Por isso, quando é exigido que ele trabalhe nos feriados, precisa haver a possibilidade de recompensar os funcionários por seu trabalho naquele dia, ou seja, o pagamento do dia em dobro.
pagamento de diária de feriado;
banco de horas;
direito a um domingo de folga por mês.
Pagamento de Diária de Feriado
Não houve uma mudança que alterasse muito a regra, ainda é garantido ao funcionário o descanso nos dias de feriado. Por isso, quando é exigido que ele trabalhe nos feriados, precisa haver a possibilidade de recompensar os funcionários por seu trabalho naquele dia, ou seja, o pagamento do dia em dobro.
pagamento de diária de feriado;
banco de horas;
direito a um domingo de folga por mês.
Pagamento de Diária de Feriado
Não houve uma mudança que alterasse muito a regra, ainda é garantido ao funcionário o descanso nos dias de feriado. Por isso, quando é exigido que ele trabalhe nos feriados, precisa haver a possibilidade de recompensar os funcionários por seu trabalho naquele dia, ou seja, o pagamento do dia em dobro.
O empregado não pode se negar a trabalhar aos domingos e feriados. Quem determina é o empregador, que fará uma escala de revezamento de trabalho aos domingos e feriados.
A empresa não pode exigir que o empregado trabalhe todos os domingos do mês. Ela deverá seguir a escala corretamente, permitindo que o funcionário tenha um dia de sua preferência de folga durante a semana.
Os locais onde é autorizado trabalhar aos domingos e há uma demanda de trabalho solicitado, e o empregado recusar, vai cometendo um ato de indisciplina ou insubordinação.
FONTE: JORNAL CONTABIL
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