Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor. Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por […]
Mesmo após a crise, coronavírus vai mudar dinâmicas de trabalho
Se mesmo com todas as ações do mundo do trabalho que visam conter a propagação do novo coronavírus — como home office, reuniões por conferência ou uso de férias e banco de horas — você se sente perdido, eis uma boa notícia: você não está só. A crise de proporção global surpreendeu empresas dos mais diversos tamanhos […]
Coronavírus: escritório orienta como adotar home office
Com o expressivo aumento da contaminação pelo coronavírus, empresas estão adotando medidas de prevenção e a mais comum delas é pedir para que os funcionários trabalhem em home office até que a situação seja normalizada. Nesse contexto, advogados do Marcelo Tostes Advogados sinalizam alguns pontos importantes para que as empresas lidem com a pandemia, mas sem que […]
MPT recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência no local de trabalho
As autodeclarações não poderão ser feitas por trabalhadores cujas atividades tenham sido declaradas essenciais, segundo a Recomendação no.1 expedida hoje pelo Grupo Técnico da Covid-19 do Ministério Público do Trabalho MPT recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência do local de trabalho As autodeclarações não poderão ser […]
Quem deve ficar isolado por causa do novo coronavírus?
No dia 12 de março, membros do Ministério da Saúde divulgaram recomendações sobre quais pessoas devem ficar isoladas por causa do novo coronavírus (chamado de Sars-Cov-2). Embora nenhuma região do país esteja em quarentena no momento, as autoridades ressaltaram que certos indivíduos deverão permanecer em casa ou, em casos graves, no hospital — com o objetivo de […]
Licença-maternidade de mães de bebês prematuros só será contada após alta
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa. A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu ontem uma liminar (decisão provisória) pedida […]
Empresas podem medir temperatura de funcionário com suspeita de coronavírus?
Se um funcionário aparece na empresa com tosse seca, febre ou outro sintoma associado ao coronavírus, o departamento pessoal ou os gestores podem medir sua temperatura? E pedir para ele ir ao médico verificar a saúde? De acordo com Borges, a legislação trabalhista não diz nada sobre pandemias, como é o caso do coronavírus. Entretanto, […]
Banco indenizará em R$ 30 mil trabalhadora demitida após licença-maternidade
“Não é possível vendar os olhos à realidade que se impõe de discriminação de gênero contra mulheres “, entendeu a juíza. Mulher que foi dispensada de instituição financeira logo após licença-maternidade será indenizada por danos morais em R$ 30 mil. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Juliana Ranzani, da 1ª vara de Suzano/SP. A […]
Com coronavírus, empresas podem medir temperatura e obrigar consulta?
São Paulo – Um novo assunto entrou na rotina da advogada Juliana Hansen, coordenadora da área trabalhista do escritório Azevedo Sette Advogados, de São Paulo. Nos últimos dias, os clientes do escritório — em geral, grandes empresas brasileiras e multinacionais que operam no país — só querem saber de uma coisa: como lidar com o […]
Empresas adotam home-office por conta do coronavírus
Empresas nacionais já começaram a adotar medidas internas em razão da epidemia do coronavírus. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já está recomendado que todos os funcionários que voltarem de viagem de férias ou de trabalho deverão ficar em quarentena obrigatória de 14 dias corridos. Os trabalhadores que estiverem bem de saúde […]