Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização
A mulher que engravida durante o contrato de trabalho, ainda que no período de aviso-prévio, tem direito a estabilidade provisória, sendo irrelevante se o empregador ou a empregada tenha conhecimento da gravidez. Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar indenização relativa à estabilidade provisória […]
A Depressão É Considerada A Doença Mais Incapacitante Do Mundo
O doutor Drauzio Varella endossou, numa matéria no Fantástico do dia 04 de agosto de 2019, na série “Não tá tudo bem”, a assertiva da Organização Mundial de Saúde de que em 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo e que é preciso urgentemente colocar a saúde mental em estado de alerta […]
Trabalho intermitente não gera empregos e paga menos que o mínimo, mostra Dieese
Estudo indica que remuneração deste tipo de contrato foi de R$ 763 no fim de 2018 A expectativa do governo era que essa nova forma de contratação ajudasse no combate ao desemprego e na formalização de mão de obra(Foto: José Cruz/Agência Brasil) A reforma trabalhista (que entrou em vigor em novembro de 2017) criou a possibilidade de trabalho […]
Suprema Corte Francesa reconhece relação trabalhista entre Uber e um motorista
Decisão abre caminho para outros condutores pedirem a reclassificação do contrato de trabalho com a empresa PARIS – A Suprema Corte da França (Cour de Cassation ) reconheceu o direito de um motorista do Uber para ser considerado empregado da empresa de transporte por aplicativo. A decisão pode afetar o modelo de negócios da Uber e requerer o pagamento de […]
Juíza condena empresa que dispensou trabalhador com depressão: “tratado como só mais um”
“Não se pode lançar ao mercado de trabalho alguém enfermo”, diz juíza. Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo que apresentava quadro de depressão e ansiedade. Decisão é da juíza do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes, da 1ª vara […]
Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa
Trabalhador receberá R$ 20 mil de dano moral. Testemunha conta que ele era chamado de “mulherzinha” quando dizia que estava cansado. O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de SP, condenou um bar a pagar R$ 20 mil de indenização a trabalhador que vivia sob ameaças de dispensa. Para o magistrado, está […]
Contribuição ao INSS muda a partir deste mês de março; saiba quanto você vai pagar
Mudança foi determinada pela reforma da Previdência, aprovada em 2019. Determinada pela reforma da Previdência, aprovada no ano passado, a mudança no cálculo das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer neste domingo (1º), aplicada sobre os salários referentes a fevereiro. Quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e […]
DANOS MORAIS – TST reverte decisão e funcionária será indenizada por ser chamada de “pica-pau”
Colegiado entendeu que o uso de apelidos constrangedores fere a dignidade da pessoa humana. Trabalhadora chamada de “pica-pau” por seu chefe será indenizada por dano moral. A 2ª turma do TST restabeleceu sentença por entender que a conduta do gerente tornou a obreira motivo de chacota no ambiente de trabalho. A funcionária alegou que quando […]
Empresário é preso suspeito de torturar empregado por acreditar que ele furtou R$ 8 mil dele, em Aparecida de Goiânia
Vítima, que ficou com inúmeros hematomas, disse que levou socos, chutes, pauladas e por pouco não foi eletrocutada. Ele negou ter pego o dinheiro, mas afirmou ter confessado para parar de apanhar. Por Sílvio Túlio, G1 GO Um empresário foi preso em flagrante suspeito de torturar um funcionário, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. […]
TRT-12 anula demissão de vendedora que assumiu namoro com colega de trabalho
O AMOR VENCEU A 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, decidiu condenar uma rede varejista a indenizar uma vendedora da cidade de Lages (SC) que foi demitida uma semana depois de revelar que estava namorando um colega de trabalho. A demissão foi considerada uma interferência na vida privada da trabalhadora. Conforme […]