Acaba de ser lançado o e-book “Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905”.
Acaba de ser lançado o e-book “Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905”. O advogado Mauricio Nahas Borges – sócio do escritório de Advocacia Trabalhista Borges participou como co-autor da obra que já está disponível na plataforma da Amazon pra download. O livro traz em seu bojo temática de extrema relevância no atual cenário […]
Carnaval: feriado ou ponto facultativo? Sou obrigado a trabalhar?
O Carnaval está chegando – neste ano será comemorado na próxima segunda-feira (24) e terça-feira (25) – e muitos trabalhadores ficam em dúvida se deve haver dispensa pela empresa onde trabalham. Apesar das festas e folia na data, o Carnaval não é um feriado nacional. Considerado como ponto facultativo, o governo federal dispensa a obrigatoriedade […]
Mantida justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico
A 4ª turma do TRT da 8ª região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que apresentava comportamento homofóbico no trabalho. O trabalhador ajuizou a ação alegando que a justa causa não obedeceu o requisito da imediaticidade porque, segundo ele, a demissão ocorreu seis meses após o suposto ato ensejador da dispensa motivada. Segundo […]
Trabalhadora será indenizada por constrangimento ao comunicar gravidez: “só sabe fazer filho”
Rede de supermercados terá que indenizar atendente de caixa que foi repreendida ao anunciar gravidez. Decisão é da 5ª turma do TRT da 9ª região, ao entender que a agressão verbal sofrida pela obreira por estar gestante feriu o princípio da dignidade da pessoa humana. A trabalhadora alegou que ficou constrangida ao informar para a […]
Entregadores de aplicativos iniciam mobilização por melhores condições de trabalho
São Paulo – A situação dos entregadores de aplicativos foi tema de debate na sede da CUT em Brasília, nesta quinta-feira (13). A central calcula que o Brasil já tem cerca de 5,5 mil destes trabalhadores, que exercem a atividade sem terem patrão, mas também sem direitos. As principais reivindicações apresentadas foram a criação de pontos […]
Itaú, Bradesco e Santander fecham 430 agências e demitem 7 mil
Adicionando nesta conta ainda o crescimento das operações digitais, que diminui a dependência de profissionais, o quadro de colaboradores também se reduziu, com Itaú Unibanco, Bradesco e Santander enxugando suas equipes em 6,923 mil pessoas, cujas saídas foram motivadas, principalmente, por programas de demissão voluntária (PDVs). A expectativa dessas instituições é de que o trabalho […]
Seguro Desemprego não será pago a Trabalhador que tenha CNPJ ativo
Seguro Desemprego não será pago a Trabalhador que tenha CNPJ ativo. O seguro desemprego não tem sido concedido a pessoas que têm algum tipo de CNPJ aberto, seja registro como Microempreendedor Individual (MEI), sócio minoritário de empresa ou qualquer outro. Como o benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa que não tenham outra forma […]
Funcionário que faltou ao trabalho por causa da chuva pode ter dia descontado
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações entre patrões e empregados no Brasil, não trata especificamente de questões como alagamentos e enchentes. Por essa razão, explica a advogada Juliana Amarante, especialista em direito do trabalho do escritório Souza, Mello & Torres Advogados, as companhias podem descontar o dia não trabalhado de […]
TRT-2 suspende expediente por causa das chuvas em São Paulo
Em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade de São Paulo, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades da corte nesta segunda-fera (10/2). A chuva causou alagamentos em vias importantes como as marginais Tietê e Pinheiros. O Corpo de Bombeiros […]
Golpistas anunciam falsas vagas de trabalho para roubar dados e dinheiro de desempregados
Pessoas que estão desempregadas precisam ficar atentas a falsas vagas de emprego, oferecidas principalmente pela internet, nas redes sociais. A Superintendência Regional do Trabalho tem recebido reclamações e orienta que, antes de aceitar a proposta, é importante checar se a empresa existe e se as vagas são reais. Taciana Dulcine sentiu um frio na barriga […]