Bancos lideram ações trabalhistas em São Paulo, e aviso prévio é principal reclamação
São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o maior do país, com abrangência na Grande São Paulo e Baixada Santista, recebeu 328.137 processos no ano passado, crescimento de 7% em relação a 2018. De acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (30), o movimento processual resultou em pagamento de R$ 3,9 bilhões […]
Renda média de mais da metade dos brasileiros é inferior a um salário mínimo
A renda média mensal de 60% dos trabalhadores brasileiros — o correspondente a 54 milhões de brasileiros empregados com carteira assinada ou na informalidade — foi menor que um salário mínimo em 2018. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), que trata de todas as fontes de rendimento, divulgada nesta […]
TST valida gravação que demonstrou que empresa passava referências negativas de ex-empregado
A 2ª turma do TST considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e um representante de empresa como meio de prova de que a empresa passava referências negativas do homem. Com a decisão, o processo retornará ao juízo de 1º grau para a realização de perícia, […]
Golpe faz trabalhador assinar a rescisão com empresa sem receber o dinheiro
A não homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido um artifício utilizado por algumas empresas para não pagarem as verbas trabalhistas ao ex-empregado. Até a entrada em vigor da Lei 13.467, o artigo 477 da CLT estabelecia que o pedido de demissão ou o […]
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 14 mil de indenização por assédio moral a advogada. A direção do escritório estipulava metas de 70 a 80 prazos diários para cumprir e, caso os advogados não conseguissem, eram ameaçados com rescisão de contrato. […]
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a […]
É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo
Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de ordens de serviço. Esse é o entendimento da 10ª turma do TRT da 2ª região, em decisão sobre o pagamento de horas extras a um empregado de uma empresa de comércio varejista. O […]
O trabalho remoto é uma realidade inevitável. Você está preparado?
O mercado está vivendo grandes transformações, devido os avanços da tecnologia e da expansão da internet e, hoje, o trabalho remoto deixou de ser uma tendência para se transformar em uma realidade inevitável. Muitas pesquisas, em 2019, revelaram como criar equipes diversas eleva a qualidade dos resultados nas empresas, aumentando ainda mais a confiança das organizações em compor times […]
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), por exigências ilegais impostas a seus empregados, e aplicou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. Na ação civil pública ajuizada […]
Trabalho intermitente não gera empregos e paga menos que um salário mínimo, mostra Dieese
A reforma trabalhista — que entrou em vigor em novembro de 2017 — criou a possibilidade de trabalho intermitente, ou seja, modalidade em que o trabalhador fica à disposição da empresa e só recebe quando é convocado. A expectativa do governo era que essa nova forma de contratação ajudasse no combate ao desemprego e na formalização de […]