Salário mínimo deve subir para pelo menos R$ 1.412 em janeiro
Cálculo leva em conta a variação do INPC de 3,85% em 12 meses, até novembro, e a alta de 2,9% do PIB em 2022, conforme determina a lei. Proposta orçamentária para 2024, no entanto, prevê piso de R$ 1.421 O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, 1.412 a partir de […]
Trabalhadora deve ser indenizada em R$ 10 mil
Trabalhadora vítima de discriminação regional deve ser indenizada em R$ 10 mil Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) decidiu que uma vendedora de roupas deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral, após sofrer discriminação regional por parte de sua gerente. […]
Indenização de candidato
Terceirizada que desistiu de empregar candidato aprovado em seleção deve indenizá-lo O empregador que quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. A decisão foi da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), que concedeu dano moral a um aprovado em processo […]
Vendedora negra será indenizada
Vendedora negra que teve cabelo criticado por gerente será indenizada TRT da 12ª região dobrou valor de indenização à funcionária para R$ 10 mil. Empresa de cosméticos de Florianópolis/SC foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a vendedora negra vítima de comentários depreciativos, por parte de sua chefe, a respeito do seu cabelo. […]
Empresa indenizará por desistir de contratar homem aprovado para cargo
TRT da 2ª região entendeu que empresa retirou da vítima a oportunidade de atingir situação futura melhor. O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento, a 15ª turma do TRT da 2ª região confirmou sentença que deferiu dano moral a homem aprovado […]
Empregado que teve conta bancária ultilizada por chefe será indenizado
Para magistrada, os sócios se aproveitaram da posição hierárquica e da baixa instrução do funcionário para fazê-lo abrir a conta bancária, que sempre foi movimentada pelos patrões. Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que indenizá-lo por danos morais e materiais. A sentença é da juíza […]
A garantia de emprego da gestante nos contratos a prazo determinado
A Constituição da República trouxe importante previsão social de garantia de emprego para a gestante com a finalidade de proteção da maternidade, visando a evitar a discriminação da mulher trabalhadora e lhe garantindo a manutenção do trabalho e do salário. Trata-se de importante direito social para a realidade brasileira, em que muitas mulheres têm que […]
Intervalo para o café é obrigatório por lei?
O intervalo para o café pode representar mais do que um momento para a ingestão de cafeína O ambiente de trabalho passou por diversas transformações ao longo dos anos, e as discussões sobre as condições laborais e a qualidade de vida dos trabalhadores têm ganhado destaque. Uma questão recorrente é a necessidade do intervalo para […]
Trabalhador demitido com Burnout deve ser reintegrado e indenizado
Um coordenador do departamento pessoal de uma indústria de colchões em Salvador deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 15 mil por ter sido dispensado de forma discriminatória. O empregado estava enfrentando ansiedade generalizada e Burnout durante a crise de Covid-19 e foi dispensado aproximadamente dois meses após apresentar um atestado […]
Síndrome de Burnout
Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um disturbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, como médicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, dentre outros. Traduzindo […]