logo borges

Juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

IMG BORGES VALENDO (10)

Juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário Em decisão, magistrado ainda fez referência a Martin Luther King, Guimarães Rosa e Legião Urbana. Ex-funcionário vítima de homofobia no trabalho será indenizado em R$ 50 mil após ouvir de colega que “viado não vai ao céu”. Em sua decisão, o juiz Marcelo Paes de Menezes, da vara […]

Policial que perdeu audição em curso de tiro deve ser indenizado

IMG BORGES VALENDO (9)

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), que condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar um policial militar que teve perda auditiva ao fazer um curso […]

Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

IMG BORGES VALENDO (4)

Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por não ter concedido férias a uma vendedora em 15 anos […]

JOGADOR DE FUTEBOL CEDIDO DEVE SER INDENIZADO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

IMG BORGES VALENDO (3)

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino no novo time. O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional […]

Empregada terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down

IMG BORGES VALENDO (1)

Juíza pontuou que a medida prestigia a inclusão social e a proteção aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Auxiliar de enfermagem da USP obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com decisão proferida na 12ª vara do Trabalho de SP, a redução em 50% da jornada sem compensação ou […]

Empresa deve indenizar vendedor por uso de celular particular no serviço

IMG BORGES VALENDO

Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de R$ 60 por mês para reembolsar gastos com celular particular no serviço. Ele trabalhava com veículo, visitando clientes e prestando contas à empresa, em tempo real, com o uso do celular. Por […]

Licença menstrual: 1ª empresa a dar benefício no Brasil tem bons resultados

IMG BORGES VALENDO (17)

Na reunião em que o Grupo MOL anunciou a licença menstrual para as funcionárias, a gerente de negócios Carol Mucidda, 30, ficou emocionada. Ela é colaboradora da organização há dois anos e se lembrou de outras experiências profissionais, quando teve que trabalhar mesmo com dores e incômodos da menstruação. “É um acolhimento”, diz. “Por mais […]

Lanchonete indenizará empregado por racismo em promoção interna

IMG BORGES VALENDO (16)

Juíza entendeu que fala da gerente a respeito de cabelo black power do candidato foi racista. Na ocasião, a gerente do local, responsável pela entrevista de três candidatos, dirigiu-se a um deles afirmando que ele não teria sucesso profissional com “esse tipo de cabelo”, referindo-se ao seu black power. Em audiência, uma testemunha mencionou que […]

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

IMG BORGES VALENDO (15)

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil A MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7 milhão por dano moral coletivo por impor a motoristas carreteiros jornadas excessivas, muito superiores a oito horas diárias. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar […]

VOCÊ NÃO PODE SAIR COM DÚVIDAS!

Deixe seu contato que um de nossos advogados irá entrar em contato com você.