Justa causa
Trabalhador pode ser demitido por causa de algo que postou na web? Assessora de Anielle Franco foi exonerada após publicar em uma rede social ofensas contra torcedores do São Paulo Futebol Clube. Regras são diferentes para servidores e CLT; entenda. A exoneração da assessora especial do Ministério da Igualdade Racial, após ter publicado em uma rede […]
Vínculo de emprego Uber Eats
TST reconhece vínculo de emprego entre prestador de serviços e Uber Eats Decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhece vínculo de emprego entre ciclista prestador de serviços e Uber Eats. Agora, o processo voltará à primeira instância para que as solicitações do entregador sejam analisadas. Para que se possa entender, o trabalhador afirmou à Justiça […]
Tenho direito a faltar no trabalho?
Meu pet morreu: Tenho direito a faltar no trabalho? Veja o que diz a lei Apesar de haver empresas que permitem o afastamento pela perda de animal de estimação, a medida não é prevista na legislação trabalhista Com o aumento do respaldo legal sobre animais de estimação, como proteção e garantia de direitos, os pets […]
Empresa de telemarketing é condenada
Empresa de telemarketing é condenada por vincular remuneração a tempo de uso do banheiro A funcionária receberá indenização de R$ 10 mil Uma atendente de telemarketing de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10 mil porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao tempo de idas ao banheiro. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal […]
Supermercado é condenado a indenizar gerente
Supermercado é condenado a indenizar gerente por ‘dancinhas motivacionais’ Obrigar trabalhadores a desenvolver coreografias supostamente motivacionais durante reuniões de trabalho é uma prática abusiva, passível de indenização por dano moral. Com essa conclusão, adotada por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou um supermercado da capital baiana a indenizar uma […]
Gestante tem direito a estabilidade
TST: Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade Para colegiado, estando a empregada gravida à época do encerramento do contrato de trabalho, mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado, tem direito à estabilidade provisória. A 3ª turma do TST condenou empresa ao pagamento de indenização substitutiva à garantia de emprego, da data […]
Direitos do trabalhador
6 licenças que todos os trabalhador tem direito de tirar Conheça todas as licenças que os trabalhadores brasileiros que exercem atividade de carteira assinada podem tirar Comumente, a falta ao trabalho sem a devida comprovação por meio de um atestado médico ou outra justificativa válida pode acarretar prejuízos salariais para o trabalhador, visto que o […]
13º salário
Data de pagamento do 13º salário já está disponível para consulta Um dos benefícios mais esperados pelos cidadãos é o 13º salário. Este pagamento é conhecido por ser cedido como quase que um “auxílio natalino”, tendo em vista que ele é efetuado ao final do ano. Agora, o governo federal anunciou quando os pagamentos referentes […]
Síndrome de burnout
TRT condena banco a indenizar bancária com síndrome de burnout A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco a pagar indenização por danos morais a uma bancária que desenvolveu quadro de depressão profunda, com síndrome de burnout, conhecida também como síndrome do esgotamento profissional. O valor fixado foi de R$ 30 mil. De acordo com o processo, […]
Trabalho escravo e infantil
Cargill é condenada por trabalho escravo e infantil em fornecedor de cacau A multinacional Cargill foi condenada pela Justiça do Trabalho, em primeira instância, por práticas de trabalho infantil e análogo à escravidão em plantações de cacau de seus fornecedores no Brasil. A empresa ainda pode recorrer da decisão. A condenação é resultado de uma […]
