Servidor pai de criança deficiente terá horário especial de trabalho
TRF-3 assegurou que o funcionário público Federal terá redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação. 1ª turma do TRF da 3ª região confirmou o direito de um funcionário público Federal, pai de pessoa com deficiência, ao regime de horário especial de trabalho, com redução de jornada de 40 para 20 […]
Chile adota redução da jornada de trabalho e pode ser modelo para o restante do mundo
No Brasil, a redução de jornada de trabalho começará a ser testada em agosto Em abril, o Chile aprovou a redução da jornada de trabalho, sendo um dos pioneiros da região e o país com menor carga horária. A implementação pelo Congresso limita o tempo de 45 para 40 horas semanais, sem prejuízos para o salário. Além disso, foi prevista […]
Vendedor deve receber horas extras por atividades internas pós-jornada
Como não havia vendas no período, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um vendedor de bebidas deve receber horas extras pelo tempo de serviço com tarefas burocráticas em um centro de vendas após a jornada. A remuneração do empregado tinha uma parte fixa e outra variável — as comissões. […]
Gerente chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
Superiora humilhava colaboradora dizendo que, se ela não emagrecesse, não seria promovida. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada de forma desrespeitosa pela chefia. Testemunha confirmou que a gerente-geral humilhava a empregada quando da cobrança de metas, […]
Saiba como calcular a hora extra
HoraHora extra vale 50% a mais do que a hora normal de trabalho ou 100% em domingos e feriados. A hora extra é o nome dado ao tempo que você passa no trabalho além das horas que já tem que cumprir por contrato. Por isso, você recebe mais por esse tempo extra do que pelas […]
Racismo no trabalho: saiba o que fazer e como denunciar o crime
Cerca de 39% dos profissionais pretos e pardos já foram discriminados no trabalho por causa da cor da pele, aponta pesquisa Em pleno ano de 2023, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas relações de trabalho. A questão da discriminação, inclusive a racial, também é tema de diversos processos judiciais. Um levantamento divulgado pelo InfoJobs, empresa […]
Juiz multa Facebook por não fornecer conversas em processo trabalhista
Pedido é relativo a empregada doméstica que requer dados para provar direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho da 2ª região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook por se negar a responder ordem judicial expedida há, aproximadamente, oito meses. O pedido faz parte de um processo trabalhista em que uma empregada doméstica requer vínculo […]
TST valida jornada de 8h em turno de revezamento em ambiente insalubre
Na decisão, ministro citou o Tema 1.046, com repercussão geral, do STF. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, da 5ª turma do TST, reformou decisão e validou norma coletiva destinada a fixar jornada de trabalho de oito horas diárias em turnos de revezamento em ambiente insalubre, sem prévia licença do ministério do Trabalho e Emprego. No caso, […]
Semana com 4 dias de trabalho vai dar certo?
A proposta é tentadora, afinal, quem não gostaria de ter três dias inteiros de descanso. E, sob essa ótica, a vantagem é imensa. Mas será que essa moda vai ser benéfica para o trabalhador? Muito se tem falado no trabalho semanal por apenas quatro dias, folgando nos outros três. Com alguns países pioneiros, o modelo […]
Carrefour é condenado por demitir 32 empregados que fizeram assembleia
O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) foi motivada por uma ação decorrente de denúncia feita pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (Secrj) ao Ministério Público do Trabalho. O […]