Prevenção ao burnout
Setembro amarelo: quatro questões sobre saúde mental e prevenção ao burnout para a sua carreira — e para o RH da sua empresa É impressionante a quantidade de amigos que me relatam já terem passado por problemas de saúde mental, burnout ou estarem à beira de um. O gatilho? Quase sempre relacionado ao trabalho […]
Família de empregado vítima do amianto será indenizada em meio milhão
TST entendeu existir nexo causal entre câncer de nasofaringe e contato com amianto no trabalho. Usina deverá indenizar em mais de meio milhão de reais herdeiros de trabalhador falecido após ser acometido por câncer de nasofaringe. O nexo causal entre a doença e o ambiente de trabalho foi reconhecido pelo TST, que determinou o retorno […]
Direitos trabalhistas das mulheres gestantes
Licença-maternidade de 120 dias também é válida em casos de adoção Você sabia que toda mulher gestante, assim como também as que deram à luz recentemente, tem direitos garantidos pelas leis trabalhistas? Essas garantias estão presentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, em caso de descumprimento, a mulher pode cobrar o empregador, recorrendo à Justiça. Em […]
Qual é a importância dos direitos trabalhistas?
Os direitos trabalhistas representam um escudo importante para os trabalhadores Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar o décimo terceiro salário, período de férias remuneradas, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, benefícios de seguro desemprego e […]
Cinco direitos trabalhistas que todo trabalhador deve saber
Isso inclui o direito a igualdade de oportunidades de emprego, promoção e tratamento justo em todos os aspectos do emprego. Salário-mínimo: Os trabalhadores têm o direito de receber um salário-mínimo estabelecido por lei. O salário-mínimo é o valor mais baixo que um empregador pode legalmente pagar aos seus funcionários por um período de trabalho estabelecido. […]
Empresa é condenada por metas abusivas e limitar uso de banheiro
Segundo relatora, “a mera possibilidade de ser penalizada por utilizar os sanitários já é suficiente para criar clima de ‘terror psicológico’ e afetar emocionalmente o empregado”. Uma decisão recente da 3ª câmara do TRT da 15ª região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil […]
STF: Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença?
STF deve decidir, em breve, se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O RE, com repercussão geral, estava na pauta da sessão presencial desta quarta-feira, 30, mas acabou não sendo apregoado. Agora, […]
Misoginia: Trabalhadora chamada de “cadela no cio” é indenizada
Juiz concluiu que conduta do empregador ofendeu direitos de personalidade da trabalhadora, atingindo a honra, a imagem e a dignidade. Trabalhadora chamada de “cadela no cio”, entre outras ofensas, por dono de empresa que vende bolos, vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz do Trabalho, Paulo César Nunes da Silva, da […]
Homem PcD que carregava caixas de 20 kg será indenizado por cervejaria
TRT da 3 região considerou que a empresa agiu de forma ilícita ao não respeitar as condições físicas do empregado quanto ao exercício do trabalho. Cervejaria é condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas de ex-empregado contratado na cota de pessoas com deficiência quanto à […]
Trabalhadora que encontrou homem nu em vestiário receberá R$ 100 mil
Juízo aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo CNJ. Auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 100 mil por danos morais. Para o juízo da 36ª vara do Trabalho de SP, houve “negligência deliberada” […]
