TRT-2 aumenta indenização a idosa deficiente auditiva humilhada no trabalho
Colegiado destacou falta de adaptações razoáveis no ambiente de trabalho e desproporcionalidade de reprimenda sofrida pela trabalhadora. Ex-funcionária idosa com deficiência auditiva grave será indenizada após sofrer humilhação no ambiente de trabalho. Decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região que majorou indenização por danos morais à empregada. No caso, a ex-funcionária ajuizou […]
Mais de 50 mil empresas devem publicar Relatório de Transparência Salarial entre mulheres e homens
O MTE tornará, a partir de 16 de setembro, esses relatórios acessíveis pelo portal Emprega Brasil Até o dia 31 de agosto, 31.936 empresas com 100 ou mais funcionários enviaram o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil. Com base na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023, o […]
Coca-Cola é condenada em R$ 50 mil
A empresa também foi condenada a reintegrar a trabalhadora. A 10ª vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de funcionária com autismo, demitida pela SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A (Coca-Cola), após concluir que a dispensa, ocorrida em abril de 2024, foi discriminatória. A decisão, proferida pela juíza do Trabalho Andrea Davini, […]
Mais trabalhadores da região querem ‘demitir’ as empresas
Cidades do Grande ABC têm 31 novos processos de rescisão indireta por dia, com aumento acima do nacional; maior volume está em São Bernardo De acordo com levantamento obtido pelo Diário a partir do painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de ações novas na Justiça relacionadas à chamada rescisão indireta […]
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho. 26/8/2024 – As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados […]
7 anos após reforma trabalhista, 70% dos informais querem carteira assinada
Sete em cada dez trabalhadores brasileiros autônomos desejam um emprego com carteira assinada depois de sete anos da reforma trabalhista, que incentivou a informalidade do mercado de trabalho com a promessa de criar 6 milhões de empregos. É o que mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre). O que aconteceu Aprovada em […]
Empresa é condenada por sócio dizer que vítima de estupro deve “relaxar e gozar”
Sócio da empresa fazia comentários a trabalhadora como “a mulher deve oferecer seu corpo por dinheiro” ou que, quando “uma mulher estiver prestes a ser estuprada, deve relaxar e gozar”. Empresa pagará R$ 20 mil por danos morais. Por ter convivido em ambiente de assédio, auxiliar administrativa será indenizada em R$ 20 mil por […]
TST: Banco pagará hora extra a superior por uso de celular no fim de semana
Colegiado ressaltou a aplicação da Súmula 428 do TST sobre o regime de sobreaviso. A 3ª turma do TST manteve decisão que condenou banco a pagar horas extras a coordenador responsável por atender às demandas de segurança durante a noite e nos fins de semana para resolver incidentes em todas as agências do estado. Colegiado […]
Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado
Colegiado concluiu que a ordem da empresa violou a privacidade do empregado, ao expor o interior da residência e causar constrangimento por exigir a câmera focada no rosto. Loja de departamentos de móveis em Curitiba/PR deve pagar indenização de R$ 3.430 por danos morais a um funcionário que trabalhava em regime de ‘home office’ por exigir que […]
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários 16/8/2024 – A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a níveis de vibrações excessivos durante a jornada. A Marca buscava no TST se isentar da condenação, mas o recurso foi […]